TRF2 - 5041500-63.2021.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2024 16:05
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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22/07/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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03/07/2024 17:25
Determinada a intimação
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03/07/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2024 16:45
Conclusos para decisão/despacho
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08/06/2024 14:38
Juntada de Petição
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07/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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28/05/2024 12:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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05/04/2024 15:36
Decisão interlocutória
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05/04/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2024 13:55
Conclusos para decisão/despacho
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04/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/03/2024 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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20/03/2024 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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18/03/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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12/03/2024 16:52
Juntada de Petição
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07/03/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2024 12:27
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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17/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2024
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2024
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29/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041500-63.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: GILMAR RAFAEL DE OLIVEIRA EDITAL Nº 500002749096 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) GILMAR RAFAEL DE OLIVEIRA, CPF: *96.***.*35-54 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50415006320214025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 104,50 (cento e quatro reais e cinquenta centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 7.791,36.
NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA.
DÍVIDA ATIVA N.º: 332669 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
26/01/2024 10:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2024
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12/01/2024 13:42
Expedição de Edital - intimação
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25/09/2023 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/09/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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22/09/2023 12:37
Juntada de Certidão
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22/09/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2023 08:11
Juntada de peças digitalizadas
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31/08/2023 12:20
Juntada de Certidão
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11/07/2023 09:06
Juntada de Petição
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04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/06/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2023 14:12
Ato ordinatório praticado
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23/02/2023 18:59
Juntada de Certidão
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06/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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05/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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29/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2022
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14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2022
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14/07/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041500-63.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: GILMAR RAFAEL DE OLIVEIRA EDITAL Nº 500001739380 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: GILMAR RAFAEL DE OLIVEIRA, CPF: *96.***.*35-54 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 6.836,16 (seis mil, oitocentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 25/11/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50415006320214025001 proposta pelo(a) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em face de GILMAR RAFAEL DE OLIVEIRA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 332669.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
13/07/2022 16:53
Intimação por Edital
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13/07/2022 16:39
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2022
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28/06/2022 13:50
Expedição de Edital - citação
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05/06/2022 11:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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21/03/2022 12:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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18/02/2022 12:38
Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
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17/01/2022 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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06/12/2021 11:41
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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02/12/2021 11:31
Determinada a citação
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01/12/2021 18:52
Conclusos para decisão/despacho
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25/11/2021 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2021
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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