13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5098487-08.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: TANIA MACHADO KNAACK DE SOUZAADVOGADO(A): VICTOR COUTINHO GOMES FERREIRA (OAB RJ224306)ADVOGADO(A): SILVIA DOS SANTOS CORREIA (OAB RJ090508) DESPACHO/DECISÃO No que concerne ao requerimento de destaque dos honorários contratuais, por força do art. 16 da Resolução 822/2023 lhe couber por força de honorários contratuais, deverá juntar aos autos o respectivo contrato antes da elaboração do requisitório.

Ressalte-se que o patrono juntar aos autos o instrumento de contrato de honorários apenas após o cadastramento da RPV milita contra aos princípios da celeridade e da economia processual.

Dessa forma, considerando que o patrono da parte autora juntou requerimento de retenção dos honorários contratuais após a elaboração do requisitório , indefiro o destaque de honorários contratuais.

Intime-se.

Nada vindo, pelo prazo de 10 dias, venham os autos para envio do requisitório.

Após prossiga-se com o cumprimento.
09/09/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 17:45

Determinada a intimação
09/09/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/09/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5098487-08.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: TANIA MACHADO KNAACK DE SOUZAADVOGADO(A): VICTOR COUTINHO GOMES FERREIRA (OAB RJ224306)ADVOGADO(A): SILVIA DOS SANTOS CORREIA (OAB RJ090508)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 26/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 18:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-59
30/07/2025 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
11/06/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 09:26

Determinada a intimação
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5098487-08.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: TANIA MACHADO KNAACK DE SOUZAADVOGADO(A): VICTOR COUTINHO GOMES FERREIRA (OAB RJ224306)ADVOGADO(A): SILVIA DOS SANTOS CORREIA (OAB RJ090508)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 09/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/06/2025 19:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/06/2025 10:46

Despacho
02/06/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 15:28

Juntada de Petição
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 10:47

Juntada de Petição
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/03/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/03/2025 10:27

Determinada a intimação
21/03/2025 18:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/03/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 15:29

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025
20/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
17/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 15:28

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 14:32

Conclusos para julgamento
05/02/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/01/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:51

Determinada a intimação
06/12/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/12/2024 13:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 17:25

Não Concedida a tutela provisória
03/12/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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