04/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
03/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
02/09/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:58

Determinada a intimação
02/09/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009856-25.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDUARDO DA COSTA RODRIGUESADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO TRATA-SE DE OBRIGAÇÃO APENAS DE PAGAR I - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar a planilha de cálculos atualizada dos valores que entende devidos em razão da decisão transitada em julgado.

Ressalte-se que a planilha de cálculos deverá conter os seguintes elementos, essenciais ao cadastramento de requisições de pagamento: 1.

O valor principal da condenação; 2.

O valor total dos juros; 3.

O montante total da condenação; 4.

A data de atualização dos valores; 5.

O montante de PSS a ser recolhido; 6.

O total de parcelas a que se refere o cálculo; 7.

A taxa de juros e correção monetária aplicados na planilha; 8.

O Órgão devedor.

Decorrido o prazo sem manifestação, verifica-se que a inércia da parte autora em fornecer os cálculos e elementos necessários à execução da sentença demonstra o seu desinteresse no prosseguimento do feito.

Nesse caso, serão os autos baixados, sem prejuízo de apresentação dos referidos cálculos pela parte autora em momento posterior.

II - Cumprido, dê-se vista ao réu, por 30 (trinta) dias, dos cálculos apresentados pelo autor.

III - Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

IV - Após, proceda-se ao envio ao Tribunal e retornem os autos conclusos para extinção da execução.
25/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:20

Determinada a intimação
17/07/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
17/06/2025 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009856-25.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDUARDO DA COSTA RODRIGUESADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) ATO ORDINATÓRIO (...) Evento 120, DESPADEC1I - Evento 118, PET1 - Concedo à parte autora o prazo de 10 (dez) dias, para que cumpra a determinação judicial de apresentação de cálculo, conforme despacho retro.Não cumprido, dê-se baixa sem prejuizo de retativação quando da apresentação do cálculo.II - Cumprido, dê-se vista ao réu, por 30 (trinta) dias, dos cálculos apresentados pelo autor.III - Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição, pelo prazo de 05 (cinco) dias.IV - Após, proceda-se ao envio ao Tribunal e retornem os autos conclusos para extinção da execução.
12/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
09/05/2025 16:41

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:16

Determinada a intimação
09/05/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
29/04/2025 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 21:11

Juntada de Petição
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
28/03/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 18:26

Determinada a intimação
28/03/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
27/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
25/01/2025 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
24/01/2025 22:33

Juntada de Petição
14/01/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 13:23

Determinada a intimação
13/01/2025 16:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Decisão interlocutória - 13/01/2025 16:16:05)
13/01/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/11/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/10/2024 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/10/2024 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/09/2024 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/09/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
12/09/2024 13:18

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/08/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 17:15

Determinada a intimação
12/08/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/08/2024 16:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/07/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 01:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
08/07/2024 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
08/07/2024 14:03

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 67
28/06/2024 23:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/06/2024 23:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/06/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/04/2024 09:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/04/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
23/03/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/02/2024 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
21/02/2024 17:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/02/2024 17:02

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
20/02/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/02/2024 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/02/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 18:26

Determinada a intimação
20/02/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/01/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/12/2023 00:25

Juntada de Petição
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/11/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 13:32

Juntada de Petição
31/10/2023 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/09/2023 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2023 11:56

Determinada a intimação
28/09/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 16:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/09/2023 16:46

Transitado em Julgado
26/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
22/09/2023 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
01/09/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2023 09:26

Julgado procedente em parte o pedido
23/06/2023 17:28

Conclusos para julgamento
23/06/2023 17:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/06/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/06/2023 14:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/06/2023 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/06/2023 09:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/06/2023 18:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
02/06/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/06/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/06/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/06/2023 16:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE05S)
01/06/2023 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
01/06/2023 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
01/06/2023 15:18

Despacho
01/06/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
09/05/2023 14:07

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 10/05/2023 14:00. Refer. Evento 8
09/05/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 12:20

Despacho
09/05/2023 11:32

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/04/2023 06:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
13/03/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 14:28

Despacho
09/03/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 14:33

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 10/05/2023 14:00
07/03/2023 20:55

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE05S para CESOLRIOA)
01/03/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/03/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/03/2023 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2023 15:47

Decisão interlocutória
01/03/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00