TRF2 - 5009856-25.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
-
03/09/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
-
02/09/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 16:58
Determinada a intimação
-
02/09/2025 14:36
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2025 23:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
29/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
-
28/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
-
28/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009856-25.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDUARDO DA COSTA RODRIGUESADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO TRATA-SE DE OBRIGAÇÃO APENAS DE PAGAR I - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar a planilha de cálculos atualizada dos valores que entende devidos em razão da decisão transitada em julgado.
Ressalte-se que a planilha de cálculos deverá conter os seguintes elementos, essenciais ao cadastramento de requisições de pagamento: 1.
O valor principal da condenação; 2.
O valor total dos juros; 3.
O montante total da condenação; 4.
A data de atualização dos valores; 5.
O montante de PSS a ser recolhido; 6.
O total de parcelas a que se refere o cálculo; 7.
A taxa de juros e correção monetária aplicados na planilha; 8.
O Órgão devedor.
Decorrido o prazo sem manifestação, verifica-se que a inércia da parte autora em fornecer os cálculos e elementos necessários à execução da sentença demonstra o seu desinteresse no prosseguimento do feito.
Nesse caso, serão os autos baixados, sem prejuízo de apresentação dos referidos cálculos pela parte autora em momento posterior.
II - Cumprido, dê-se vista ao réu, por 30 (trinta) dias, dos cálculos apresentados pelo autor.
III - Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
IV - Após, proceda-se ao envio ao Tribunal e retornem os autos conclusos para extinção da execução. -
25/07/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 13:20
Determinada a intimação
-
17/07/2025 12:46
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2025 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
17/06/2025 23:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
-
13/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
-
13/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009856-25.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDUARDO DA COSTA RODRIGUESADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) ATO ORDINATÓRIO (...) Evento 120, DESPADEC1I - Evento 118, PET1 - Concedo à parte autora o prazo de 10 (dez) dias, para que cumpra a determinação judicial de apresentação de cálculo, conforme despacho retro.Não cumprido, dê-se baixa sem prejuizo de retativação quando da apresentação do cálculo.II - Cumprido, dê-se vista ao réu, por 30 (trinta) dias, dos cálculos apresentados pelo autor.III - Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição, pelo prazo de 05 (cinco) dias.IV - Após, proceda-se ao envio ao Tribunal e retornem os autos conclusos para extinção da execução. -
12/06/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 13:47
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 23:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
09/05/2025 16:41
Juntada de peças digitalizadas
-
09/05/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 16:16
Determinada a intimação
-
09/05/2025 14:22
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2025 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
29/04/2025 18:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
13/04/2025 21:11
Juntada de Petição
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
28/03/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 18:26
Determinada a intimação
-
28/03/2025 16:44
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2025 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
27/02/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
25/01/2025 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
24/01/2025 22:33
Juntada de Petição
-
14/01/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2025 13:23
Determinada a intimação
-
13/01/2025 16:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Decisão interlocutória - 13/01/2025 16:16:05)
-
13/01/2025 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2024 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
25/11/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 17:28
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
22/10/2024 06:16
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
21/10/2024 06:16
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
20/09/2024 16:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
20/09/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
12/09/2024 13:18
Juntada de peças digitalizadas
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
12/08/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 17:15
Determinada a intimação
-
12/08/2024 13:31
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2024 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
07/08/2024 16:22
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
29/07/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
15/07/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 01:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
-
08/07/2024 14:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
-
08/07/2024 14:03
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 67
-
28/06/2024 23:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/06/2024 23:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
26/06/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/04/2024 09:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
18/04/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
23/03/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
26/02/2024 13:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
-
21/02/2024 17:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
21/02/2024 17:02
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
20/02/2024 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
20/02/2024 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
20/02/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 18:26
Determinada a intimação
-
20/02/2024 14:39
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2024 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
12/01/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 15:41
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
05/12/2023 00:25
Juntada de Petição
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
07/11/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 13:32
Juntada de Petição
-
31/10/2023 01:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
29/09/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/09/2023 11:56
Determinada a intimação
-
28/09/2023 16:46
Conclusos para decisão/despacho
-
28/09/2023 16:46
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/09/2023 16:46
Transitado em Julgado
-
26/09/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
22/09/2023 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
01/09/2023 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/09/2023 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/09/2023 09:26
Julgado procedente em parte o pedido
-
23/06/2023 17:28
Conclusos para julgamento
-
23/06/2023 17:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/06/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
23/06/2023 14:33
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
21/06/2023 18:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
15/06/2023 09:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
14/06/2023 18:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/06/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
02/06/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
01/06/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
01/06/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
01/06/2023 16:10
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE05S)
-
01/06/2023 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
01/06/2023 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
01/06/2023 15:18
Despacho
-
01/06/2023 12:15
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
09/05/2023 14:07
Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 10/05/2023 14:00. Refer. Evento 8
-
09/05/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 12:20
Despacho
-
09/05/2023 11:32
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2023 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
13/04/2023 06:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
13/03/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 14:28
Despacho
-
09/03/2023 15:37
Conclusos para decisão/despacho
-
09/03/2023 14:33
Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 10/05/2023 14:00
-
07/03/2023 20:55
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE05S para CESOLRIOA)
-
01/03/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/03/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/03/2023 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/03/2023 15:47
Decisão interlocutória
-
01/03/2023 13:37
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2023 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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