TRF2 - 5008417-87.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/10/2022 14:12
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2022
-
12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
17/08/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 22:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
15/08/2022 14:34
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
26/07/2022 14:58
Lavrada Certidão
-
15/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
15/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5008417-87.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE AGRAVADO: THALES AGROPECUARIA COMERCIO DE RACOES LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/07/2022 16:54
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 16:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
-
14/07/2022 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/07/2022 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
14/07/2022 12:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
11/07/2022 19:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
-
11/07/2022 19:04
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
-
28/06/2022 15:41
Juntado(a)
-
23/06/2022 17:35
Expedição de ofício
-
15/06/2022 19:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
15/06/2022 19:20
Determinada a intimação
-
15/06/2022 16:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB17)
-
15/06/2022 16:46
Alterado o assunto processual
-
15/06/2022 15:47
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
-
15/06/2022 15:47
Declarada incompetência
-
13/06/2022 17:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 61 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2022
Ultima Atualização
13/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5082902-18.2021.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Arraial Buzios Tour Agencia de Turismo E...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2021 10:49
Processo nº 5003310-08.2020.4.02.5117
Sarah Martins de Oliveira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/08/2020 12:20
Processo nº 5049448-52.2018.4.02.5101
Uniao
Marly Miranda de Oliveira Y Alonso
Advogado: Leonardo Filipe Igreja Santana
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2023 18:00
Processo nº 5003310-08.2020.4.02.5117
Caixa Economica Federal - Cef
Sarah Martins de Oliveira
Advogado: Hans Springer da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2022 17:17
Processo nº 5049448-52.2018.4.02.5101
Marly Miranda de Oliveira Y Alonso
Ministerio da Economia
Advogado: Ana Paula Tricarico Goncalves da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2019 17:47