03/07/2025 12:28

Baixa Definitiva
03/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
01/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
27/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:59

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035997-52.2021.4.02.5101/RJAUTOR: MARCO ANTONIO MAROZZE DA SILVAADVOGADO(A): CUSTODIO LUIZ CARVALHO DE LEAO (OAB RJ071440)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:46

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 13:38

Conclusos para julgamento
04/06/2025 13:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 09:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
21/05/2023 12:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
05/04/2023 11:10

Juntada de Petição
08/02/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/02/2022 01:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 27
31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/01/2022 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/01/2022 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/01/2022 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/01/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/01/2022 12:11

Redistribuído por sorteio - (RJSJM07F para RJSJM06F)
18/01/2022 01:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2022 01:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2022 01:06

Decisão interlocutória
11/01/2022 15:53

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2022 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2021 19:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/06/2021 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/05/2021 03:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/05/2021 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/05/2021 16:57

Despacho
17/05/2021 20:28

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2021 05:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/05/2021 20:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE02F para RJSJM07F)
13/05/2021 20:55

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/05/2021 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/05/2021 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2021 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2021 13:53

Determinada a intimação
11/05/2021 21:58

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2021 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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