TRF2 - 5000865-94.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/11/2024 11:09
Baixa Definitiva
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13/11/2024 16:15
Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024
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09/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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04/09/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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04/09/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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02/09/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2024 15:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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02/09/2024 15:29
Conclusos para julgamento
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02/09/2024 15:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/08/2024 14:12
Juntada de Petição
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30/08/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/07/2023 16:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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28/07/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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28/07/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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28/07/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2023 12:09
Decisão interlocutória
-
25/07/2023 17:00
Conclusos para decisão/despacho
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07/06/2023 16:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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10/05/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2023 16:45
Despacho
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09/05/2023 18:03
Conclusos para decisão/despacho
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14/04/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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12/03/2023 04:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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01/03/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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21/12/2022 14:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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16/12/2022 10:25
Juntada de Petição
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12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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02/12/2022 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/12/2022 13:41
Despacho
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02/12/2022 13:22
Conclusos para decisão/despacho
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01/12/2022 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/11/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2022 14:01
Juntada de peças digitalizadas
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08/11/2022 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/11/2022 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/11/2022 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/11/2022 18:26
Despacho
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04/11/2022 17:43
Conclusos para decisão/despacho
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04/11/2022 17:43
Juntada de peças digitalizadas
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21/10/2022 12:35
Decisão interlocutória
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13/09/2022 16:46
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2022 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/09/2022 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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08/09/2022 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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31/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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18/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/09/2022
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18/07/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000865-94.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: LUIZ ANTONIO DA SILVA BAPTISTA EDITAL Nº 510008200781 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, EM FACE DE LUIZ ANTONIO DA SILVA BAPTISTA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50008659420224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), LUIZ ANTONIO DA SILVA BAPTISTA, CPF: *91.***.*41-72, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) Livro nº 271- Folha nº183 e Livro nº 275- Folha nº036, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.856,18, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 15/07/2022.
Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o expedi e subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
15/07/2022 12:22
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2022
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15/07/2022 12:22
Expedição de Edital
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14/03/2022 17:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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09/03/2022 13:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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04/03/2022 16:05
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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09/02/2022 14:37
Determinada a citação
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09/02/2022 12:12
Conclusos para decisão/despacho
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10/01/2022 16:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2022
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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