25/08/2025 10:38

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048625-34.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RUAN MARTINS LUIZ BERNARDES (Inventariante)ADVOGADO(A): VINICIUS CARREIRO HONORATO (OAB RJ188176)AUTOR: SHEILA MARTINS LUIZ (Espólio)ADVOGADO(A): VINICIUS CARREIRO HONORATO (OAB RJ188176) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação requerida, para que a parte autora junte aos autos, no prazo de 15 dias, os comprovantes de renda (contracheques) relativos a todo o período que pretende ver restituído.

Cumprido, voltem os autos conclusos para as medidas cabíveis.
29/07/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 09:10

Despacho
28/07/2025 07:29

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
14/07/2025 17:12

Juntada de Petição
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048625-34.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RUAN MARTINS LUIZ BERNARDES (Inventariante)ADVOGADO(A): VINICIUS CARREIRO HONORATO (OAB RJ188176)AUTOR: SHEILA MARTINS LUIZ (Espólio)ADVOGADO(A): VINICIUS CARREIRO HONORATO (OAB RJ188176) DESPACHO/DECISÃO De início, recebo a emenda à inicial ofertada ao evento 20.

Lado outro, conforme já consignado na decisão prolatada ao evento 13, e ante o disposto no art. 54 da Lei nº 9.099/95, postergo a análise do pedido de gratuidade de justiça para o momento da prolação da sentença.

No mais, vê-se que o autor informa que "a solicitação de encaminhamento dos contracheques feita à DIRAD não será atendida no tempo deferido por este juízo, na medida em que até o presente momento não houve retorno quanto ao requerimento formulado via e-mail", pelo que requer a expedição de "ofício à Base de Recepção de Veteranos (BREVET), com a requisição dos mencionados contracheques, sob pena de busca e apreensão".

Nesse particular, tendo em vista que se trata de mera morosidade do órgão pagador em fornecer a documentação requerida pelo autor, e não óbice à sua disponibilização, indefiro, por ora, o pleito formulado.

Assim, concedo o prazo de 15 dias para que o autor junte aos autos os comprovantes de renda (contracheques) relativos a todo o período que pretende ver restituído.

Após, voltem conclusos para as medidas cabíveis.
01/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 18:07

Decisão interlocutória
01/07/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 16:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
01/07/2025 16:00

Juntada de Petição
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 11:51

Juntada de peças digitalizadas
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048625-34.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RUAN MARTINS LUIZ BERNARDES (Inventariante)ADVOGADO(A): VINICIUS CARREIRO HONORATO (OAB RJ188176)AUTOR: SHEILA MARTINS LUIZ (Espólio)ADVOGADO(A): VINICIUS CARREIRO HONORATO (OAB RJ188176) DESPACHO/DECISÃO Recebo a emenda a exordial ofertada no evento 10, a fim de que passe a constar como valor da causa a iportância de R$ 56.794,87. À Secretaria para as anotações cabíveis.

Lado outro, deixo de apreciar o pedido de gratuidade de justiça formulado por falta de interesse jurídico neste momento processual, competindo tal apreciação ao órgão competente para o exercício do juízo de admissibilidade do recurso eventualmente interposto.

Ademais, defiro a dilação de prazo postulada a fim de que, no prazo de 15 dias, a parte demandante cumpra com as demais determinações deste juizo encartadas no evento 3.

Tudo cumprido, voltem os autos conclusos para as medidas cabíveis.
17/06/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 10:39

Determinada a intimação
16/06/2025 21:24

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 21:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/06/2025 18:30

Juntada de Petição
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
20/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:42

Decisão interlocutória
20/05/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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