10/09/2025 05:13

Baixa Definitiva
10/09/2025 05:12

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
05/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012591-28.2023.4.02.5102/RJAUTOR: BERNARDO GARCIA DE ALMEIDA CACHOLASADVOGADO(A): BERNARDO GARCIA DE ALMEIDA CACHOLAS (OAB RJ163546)SENTENÇAEm face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, anulando os efeitos da antecipação da tutela jurisdicional concedida em Evento 4.

Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95, combinado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001, ressalvada a hipótese de recurso às Turmas Recursais.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
13/06/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 10:50

Julgado improcedente o pedido
27/02/2025 16:36

Conclusos para julgamento
26/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/10/2024 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/07/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/07/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/07/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 20:51

Determinada a intimação
22/07/2024 19:55

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 10:24

Juntada de Petição
10/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/03/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 11:10

Despacho
08/03/2024 19:06

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 19:05

Juntada de peças digitalizadas
23/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/02/2024 12:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
19/02/2024 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
03/01/2024 15:57

Juntada de Petição
20/12/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
20/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/12/2023 12:19

Juntada de Petição
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
28/11/2023 21:33

Juntada de Petição
27/11/2023 13:36

Juntada de Petição
27/11/2023 11:38

Juntada de Petição
27/11/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/11/2023 18:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
23/11/2023 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
23/11/2023 14:44

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
23/11/2023 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 13:27

Concedida em parte a Tutela Provisória
22/11/2023 20:15

Alterado o assunto processual
22/11/2023 20:08

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2023 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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