03/07/2025 12:34

Baixa Definitiva
03/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:57

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004763-25.2021.4.02.5110/RJAUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVAADVOGADO(A): SHEILA PEREIRA DA SILVA BUTTA (OAB RJ212800)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:46

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 13:38

Conclusos para julgamento
04/06/2025 13:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 09:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
21/05/2023 12:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
12/02/2022 02:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/02/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 18
29/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/01/2022 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/01/2022 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/01/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 18:04

Redistribuído por sorteio - (RJSJM08S para RJSJM06F)
19/01/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2022 17:41

Despacho
19/01/2022 17:28

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2022 17:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/06/2021 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/05/2021 19:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/05/2021 16:02

Juntada de Petição
25/05/2021 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/05/2021 15:15

Determinada a intimação
24/05/2021 15:33

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2021 15:23

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/05/2021 15:13

Alterado o assunto processual
24/05/2021 03:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004796-15.2021.4.02.5110

Leonardo Figueiredo Marques de Carvalho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/01/2022 18:19

Exibir Processo

Processo nº 5101816-62.2023.4.02.5101

Jose Zito Barbosa Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004795-30.2021.4.02.5110

Joao Anselmo de Jesus Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/01/2022 15:00

Exibir Processo

Processo nº 5066348-03.2024.4.02.5101

Marcello Amaruzza Queiroz

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/02/2025 16:08

Exibir Processo

Processo nº 5001351-72.2024.4.02.5113

Regiane Maia Mendes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2025 11:24

Exibir Processo