27/09/2023 15:57

Baixa Definitiva
27/09/2023 15:57

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
26/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
01/08/2023 13:39

Juntada de Petição
31/07/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 16:13

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
31/07/2023 16:13

Recurso Especial não admitido
04/05/2023 00:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/04/2023 09:33

Juntada de Certidão
13/04/2023 15:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
21/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/03/2023 10:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
08/03/2023 08:21

Juntada de Petição
06/03/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2023 18:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/03/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
23/02/2023 15:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
22/02/2023 21:02

Juntada de Petição
16/02/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
16/02/2023 16:15

Juntado(a)
15/02/2023 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/12/2022 10:50

Juntada de Certidão
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de FEVEREIRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de FEVEREIRO de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5007655-71.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Juiz Federal ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO AGRAVANTE: ANTONIO DONIZETE GASPARINO DE JESUS ADVOGADO: VALDIR LÚCIO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB SP144909) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: A D G DE JESUS TRANSPORTES LTDA.

ADVOGADO: MARCELO JOSE DOS SANTOS PESSOA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
16/12/2022 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 128
15/12/2022 09:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
13/12/2022 17:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
13/12/2022 17:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 55
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
16/11/2022 11:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
16/11/2022 09:31

Juntada de Petição
11/11/2022 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/11/2022 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/11/2022 20:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/11/2022 20:56

Juntada de Certidão
11/11/2022 20:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
11/11/2022 20:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
11/11/2022 19:52

Juntada de Petição
09/11/2022 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/11/2022 13:45

Juntada de Petição
08/11/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2022 10:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
08/11/2022 10:06

Juntado(a)
08/11/2022 10:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
08/11/2022 10:06

Juntado(a)
04/11/2022 21:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/10/2022 11:50

Juntada de Certidão
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 13:00:00
06/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 03 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 25 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5007655-71.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: ANTONIO DONIZETE GASPARINO DE JESUS ADVOGADO: VALDIR LÚCIO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB SP144909) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: A D G DE JESUS TRANSPORTES LTDA.

ADVOGADO: MARCELO JOSE DOS SANTOS PESSOA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
05/10/2022 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
05/10/2022 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/10/2022 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 63
04/10/2022 12:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
29/09/2022 18:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
29/09/2022 18:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
17/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
16/08/2022 15:08

Juntada de Petição
16/08/2022 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/08/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2022 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
15/08/2022 18:31

Juntado(a)
15/08/2022 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
15/08/2022 18:31

Juntado(a)
12/08/2022 12:38

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
11/08/2022 15:55

Juntada de Petição
04/08/2022 17:20

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
18/07/2022 17:41

Juntada de Petição
18/07/2022 10:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 15
12/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/07/2022 13:23

Juntada de Certidão
11/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022 Data da sessão: 26/07/2022 13:00:00
11/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 1º de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 26 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, o juiz federal convocado Adriano Saldanha e a juíza federal convocada Sandra Chalu ; b) Relatoria do juiz federal convocado Adriano Saldanha votam, além do relator, a juíza federal convocada Sandra Chalu e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do juíza federal convocada Sandra Chalu votam, além da relatora, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e o juiz federal convocado Adriano Saldanha.

Agravo de Instrumento Nº 5007655-71.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: ANTONIO DONIZETE GASPARINO DE JESUS ADVOGADO: VALDIR LÚCIO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB SP144909) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PATRICIA MONTEIRO LEMOS INTERESSADO: A D G DE JESUS TRANSPORTES LTDA.

ADVOGADO: MARCELO JOSE DOS SANTOS PESSOA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/07/2022 19:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2022
07/07/2022 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2022 13:00 Sequencial: 93
07/07/2022 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2022 14:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/06/2022 14:21

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
30/06/2022 14:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
30/06/2022 14:14

Juntado(a)
30/06/2022 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
15/06/2022 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
08/06/2022 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/06/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 19:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
06/06/2022 19:36

Não Concedida a tutela provisória
31/05/2022 16:26

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 67 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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