18/09/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
09/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
02/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
01/09/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
01/09/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5075317-41.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: REGINALDO DA SILVA ROSARIOADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) DESPACHO/DECISÃO Concedo à parte autora o prazo derradeiro de 15 (quinze) dias, para que cumpra a determinação judicial do despacho retro.

Cumprido ou não, prossiga-se na forma do mesmo despacho.
30/08/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 10:14

Determinada a intimação
27/08/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
18/08/2025 16:14

Juntada de peças digitalizadas
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/08/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
04/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
01/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
31/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:49

Determinada a intimação
31/07/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 14:40

Juntada de Petição
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
17/07/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/07/2025 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5075317-41.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: REGINALDO DA SILVA ROSARIOADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) ATO ORDINATÓRIO ...intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 dias, informe se houve cumprimento da obrigação de fazer, devendo juntar aos autos cópia do seu último contracheque. Noticiado o cumprimento da obrigação de fazer, a parte autora deverá apresentar a planilha de cálculos atualizada dos valores que entende devidos em razão da decisão transitada em julgado.Ressalte-se que a planilha de cálculos deverá conter os seguintes elementos, essenciais ao cadastramento de requisições de pagamento:1.

O valor principal da condenação;2.

O valor total dos juros;3.

O montante total da condenação;4.

A data de atualização dos valores;5.

O montante de PSS a ser recolhido;6.

O total de parcelas a que se refere o cálculo;7.

A taxa de juros e correção monetária aplicados na planilha;8.

O Órgão devedor. Decorrido o prazo sem manifestação, verifica-se que a inércia da parte autora em comprovar o cumprimento da obrigação de fazer e fornecer os cálculos e elementos necessários à execução da sentença demonstra o seu desinteresse no prosseguimento do feito.

Nesse caso, serão os autos baixados, sem prejuízo de apresentação dos referidos cálculos pela parte autora em momento posterior.IV - Caso seja informado que persiste o descumprimento da obrigação, venham conclusos para expedição de Ofício ao órgão responsável, para cumprimento da obrigação, sob pena de aplicação de multa.Tudo cumprido, venham os autos conclusos para análise.
16/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
22/06/2025 15:13

Juntada de Petição
19/06/2025 16:40

Juntada de Petição
17/06/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/06/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5075317-41.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: REGINALDO DA SILVA ROSARIOADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o autor em 10 (dez) dias para que que informe a sua fonte pagadora a sentença proferida, para que proceda à interrupção da retenção do imposto de HRA.Após, Evento 62, DESPADEC1.
12/06/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/06/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/06/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/06/2025 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 01:03

Despacho
05/06/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 11:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 15:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO34
27/05/2025 14:50

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
07/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 15:03

Negado seguimento a Recurso
01/04/2025 13:58

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/04/2025 13:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/08/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/08/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/08/2023 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/08/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/08/2023 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 21:35

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
25/08/2023 15:47

Conclusos para decisão de admissibilidade
25/08/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/08/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/08/2023 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2023 13:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/08/2023 12:10

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
25/08/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/08/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/08/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/08/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/08/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
24/08/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
23/08/2023 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/08/2023 16:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/08/2023 14:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
16/08/2023 16:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
16/08/2023 16:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
15/08/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/08/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/08/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/08/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/08/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/08/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/08/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2023 12:08

Julgado procedente em parte o pedido
31/07/2023 11:32

Juntada de Petição
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/07/2023 11:02

Conclusos para julgamento
27/07/2023 11:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/07/2023 17:54

Juntada de Petição
25/07/2023 16:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/07/2023 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/07/2023 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/07/2023 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2023 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2023 12:07

Determinada a citação
17/07/2023 16:31

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

E-MAIL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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