03/07/2025 12:55

Baixa Definitiva
03/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:53

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 13:17

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003837-44.2021.4.02.5110/RJAUTOR: RICARDO DANNER DA SILVAADVOGADO(A): SAMYRA BRETAS DE OLIVEIRA (OAB RJ128512)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:47

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 13:38

Conclusos para julgamento
04/06/2025 13:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 18:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
24/05/2023 14:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
09/02/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/02/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 21
01/02/2022 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/01/2022 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/01/2022 16:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/01/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 15:29

Redistribuído por sorteio - (RJSJM08S para RJSJM06F)
21/01/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2022 14:53

Despacho
21/01/2022 12:18

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2022 12:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/06/2021 15:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/06/2021 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/06/2021 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/06/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021 14:07

Determinada a intimação
08/06/2021 17:42

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2021 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/05/2021 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/05/2021 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2021 14:26

Determinada a intimação
13/05/2021 11:35

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2021 17:59

Alterado o assunto processual
12/05/2021 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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