TRF2 - 5040960-69.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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03/09/2025 02:00
Transitado em Julgado
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03/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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05/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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14/07/2025 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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14/07/2025 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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14/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
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10/07/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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10/07/2025 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2025 18:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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08/07/2025 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2025 16:46
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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30/06/2025 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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24/06/2025 10:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2025 15:57
Juntada de Certidão
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11/06/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no 1º Aditamento a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 24 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 30 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 20 de JUNHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5040960-69.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 160) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE: MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA MALHEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
10/06/2025 20:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/06/2025 20:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 160
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06/06/2025 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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22/01/2024 19:30
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
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19/01/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/01/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/01/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
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02/01/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/12/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/12/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/11/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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29/11/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2023 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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27/11/2023 14:52
Conhecido o recurso e não provido
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25/05/2023 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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25/05/2023 16:30
Juntada de Certidão
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22/05/2023 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/05/2023 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/05/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/05/2023 11:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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17/05/2023 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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