19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 12:51

Baixa Definitiva
18/08/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5011969-61.2024.4.02.5118/RJRELATOR: DANIELA MILANEZREQUERENTE: MARIA JOSE JESUS DE SOUZAADVOGADO(A): EDINEI ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ183418)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 15/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 41 - 14/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 36 - 14/07/2025 - Determinada a intimação
15/08/2025 12:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
15/08/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/08/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
14/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
14/07/2025 13:53

Determinada a intimação
14/07/2025 10:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
14/07/2025 10:37

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 10:37

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/06/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011969-61.2024.4.02.5118/RJAUTOR: MARIA JOSE JESUS DE SOUZAADVOGADO(A): EDINEI ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ183418)SENTENÇADo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para condenar o INSS a averbar, como atividade comum, os periodos de Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do §2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, §3º e 1.007 do CPC.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/06/2025 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2025 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2025 11:04

Julgado procedente em parte o pedido
10/06/2025 21:17

Conclusos para julgamento
06/06/2025 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 13:49

Determinada a intimação
05/05/2025 18:58

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 11:45

Juntada de Petição
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/04/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/04/2025 06:07

Juntada de Petição
20/03/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
24/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2025 16:10

Não Concedida a tutela provisória
24/02/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/01/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 19:18

Determinada a intimação
13/01/2025 18:54

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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