03/07/2025 13:00

Baixa Definitiva
03/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:49

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 13:17

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009330-02.2021.4.02.5110/RJAUTOR: LEANDRO DA SILVA RAMOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): LIGIA MAGALHAES RAMOS BARBOSA (OAB RJ073808)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:48

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 13:35

Conclusos para julgamento
04/06/2025 13:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/03/2025 09:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
25/05/2023 09:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
26/01/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/01/2022 01:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
24/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/01/2022 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/01/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2022 15:57

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/01/2022 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07S para RJSJM06S)
11/01/2022 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2022 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2022 17:25

Decisão interlocutória
11/01/2022 15:20

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2022 15:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/08/2021 05:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/08/2021 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/08/2021 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2021 12:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/08/2021 14:49

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/08/2021 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001159-41.2025.4.02.5005

Sueli Alves Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cristina Silva Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2025 15:56

Exibir Processo

Processo nº 5009983-97.2023.4.02.5121

Gilcemara da Silva Azevedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2024 12:47

Exibir Processo

Processo nº 5003448-56.2025.4.02.5001

Eugenia Prando Gusmao

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Waleria Demoner Rossoni

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 17:41

Exibir Processo

Processo nº 5003448-56.2025.4.02.5001

Eugenia Prando Gusmao

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Waleria Demoner Rossoni

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 14:08

Exibir Processo

Processo nº 5009397-64.2021.4.02.5110

Erica Pinheiro Tebaldi

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/01/2022 16:24

Exibir Processo