05/08/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/07/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 10:18

Determinada a emenda à inicial
25/07/2025 22:10

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003547-11.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: VALDINEIA LUCIA MANHAES DA SILVAADVOGADO(A): ALLAN NUNES TAVARES (OAB RJ178576) DESPACHO/DECISÃO O presente feito foi redistribuído a este Juízo como unidade de auxílio (Evento 18), por motivo de equalização de distribuição, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055 (arts. 33 e seguintes), da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Como cediço, o acesso à Justiça se sobrepõe à redistribuição do processo motivada pela equalização, tal como previsto no art. 34, §2º, da referida Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, notadamente nos casos em que constatada vulnerabilidade social, agravada pelos custos de eventual necessidade de deslocamento quando a parte residir em local diverso da Cidade do Rio de Janeiro.

Assim, a se considerar a redistribuição dos autos a este Órgão Julgador, por força da equalização de carga de trabalho implementada pela aludida Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, intime-se a parte autora para que, observado o disposto no art. 39 de tal normativo (vide Evento 6), se manifeste expressamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao regular prosseguimento do feito perante este Juízo, com exposição categórica e objetiva do(s) motivo(s).

Após, com ou sem resposta, voltem-me prontamente conclusos para deliberação.
19/05/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/05/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 14:39

Determinada a intimação
16/05/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 13:14

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2025 15:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/05/2025 01:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/05/2025 13:55

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03F para RJRIO40S)
07/05/2025 13:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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