02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010038-23.2019.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 17/06/2025 - Baixa Definitiva
17/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:20

Baixa Definitiva
17/06/2025 14:44

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
02/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010038-23.2019.4.02.5110/RJAUTOR: MARCELO DOS SANTOS RODRIGUESADVOGADO(A): RONIE DOS SANTOS SILVA (OAB RJ187084)ADVOGADO(A): EBENEZER TOUGEIRO FERNANDES (OAB RJ149260)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
29/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 18:35

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 13:24

Conclusos para julgamento
29/05/2025 13:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2025 15:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
13/08/2024 20:57

Juntada de Petição
20/05/2023 18:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
04/02/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/01/2022 02:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/01/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/01/2022 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/01/2022 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/01/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 15:57

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 18:49

Redistribuído por sorteio - (RJSJM08F para RJSJM06F)
13/01/2022 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2022 18:05

Decisão interlocutória
13/01/2022 17:47

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2022 17:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/04/2020 20:43

Juntada de Petição
11/12/2019 01:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
24/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
14/11/2019 20:08

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
14/11/2019 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2019 19:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/11/2019 14:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/11/2019 13:44

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
12/11/2019 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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