04/08/2025 09:08

Baixa Definitiva
02/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010063-87.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALESSANDRA GONCALVES PIRES DE ALMEIDAADVOGADO(A): NATALIA CARVALHO FELIX (OAB RJ151595) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se eletronicamente o Chefe da CEAB-DJ (Central de Análise de Benefício para Atendimento de Demandas Judiciais) para que encaminhe a este Juízo, no prazo de 20 (vinte) dias, comprovação do cumprimento da obrigação de fazer contida na decisão transitada em julgado.

Cumprida, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido e nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição.
23/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 17:39

Juntada de Petição
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010063-87.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALESSANDRA GONCALVES PIRES DE ALMEIDAADVOGADO(A): NATALIA CARVALHO FELIX (OAB RJ151595) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se eletronicamente o Chefe da CEAB-DJ (Central de Análise de Benefício para Atendimento de Demandas Judiciais) para que encaminhe a este Juízo, no prazo de 20 (vinte) dias, comprovação do cumprimento da obrigação de fazer contida na decisão transitada em julgado.

Cumprida, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido e nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição.
12/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
12/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 14:06

Determinada a intimação
19/05/2025 11:49

Juntada de Petição
11/05/2025 22:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/05/2025 22:08

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2025 13:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIO39
10/05/2025 13:52

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2025
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/03/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/03/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 15:08

Conhecido o recurso e não provido
12/03/2025 21:01

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 21:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/02/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 23:05

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/01/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
12/12/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/12/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/12/2024 16:00

Julgado procedente em parte o pedido
11/11/2024 08:46

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 17:34

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/06/2024 11:53

Conclusos para julgamento
11/06/2024 11:00

Juntada de Petição
08/05/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/03/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/03/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/03/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2024 14:33

Não Concedida a tutela provisória
11/03/2024 11:27

Juntada de peças digitalizadas
11/03/2024 11:22

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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