03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033288-82.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: SEBASTIAO DE FREITASADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552)ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
01/09/2025 18:18

Baixa Definitiva
01/09/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
01/09/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158594-63.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/08/2025 18:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158593-78.2025.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO DE FREITAS)
30/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-05 processada no TRF2 com o no. 51585946320254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-05 processada no TRF2 com o no. 51585937820254029666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)
30/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-05 processada no TRF2 com o no. 51585937820254029666/TRF (SEBASTIAO DE FREITAS)
29/07/2025 14:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-05
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033288-82.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: SEBASTIAO DE FREITASADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552)ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 10/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
10/07/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/07/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
10/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 14:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-05
09/07/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5033288-82.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: SEBASTIAO DE FREITASADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552)ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro na Portaria SJES nº 23, de 02 de abril de 2025, defiro a dilação de prazo, conforme requerida, visto que o pedido atende os requisitos previstos no artigo 139, parágrafo único do CPC.
30/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5033288-82.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: SEBASTIAO DE FREITASADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552)ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido constante no evento 89.

Intime-se a parte autora para, no prazo derradeiro de 10 (dez) dias, regularizar o contrato firmado com o autor - juntando novo contrato de honorários assinado a rogo e subscrito por duas testemunhas devidamente identificadas (com cópia das respectivas identidades), nos termos do artigo 595 do Código Civil.

Ressalte-se que, nos documentos assinados a rogo, além da impressão digital do autor, três pessoas diferentes deverão assinar: aquela que vai assinar a rogo do autor e as duas testemunhas.

As três pessoas que subscreverão o documento deverão estar devidamente identificadas (com cópia das respectivas identidades), não sendo admitida assinatura sem qualquer identificação.

Decorrido o prazo in albis, encaminhem-se ao Gabinete para o envio da requisição constante no evento 80.
10/06/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 20:05

Determinada a intimação
10/06/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
27/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
10/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/03/2025 15:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-05
27/02/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/02/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/02/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
29/01/2025 20:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/01/2025 17:29

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
23/01/2025 17:29

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
23/01/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/01/2025 17:24

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024
23/01/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
03/12/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/11/2024 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
08/11/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/11/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 19:07

Julgado procedente em parte o pedido
07/11/2024 15:12

Juntado(a)
07/11/2024 15:12

Juntado(a)
06/11/2024 13:47

Conclusos para julgamento
04/11/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/11/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
30/09/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 10:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
22/08/2024 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
24/07/2024 16:15

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
24/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
23/07/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
10/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 14:54

Convertido o Julgamento em Diligência
10/07/2024 14:06

Conclusos para julgamento
26/06/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/06/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
27/05/2024 16:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/05/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/05/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/05/2024 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
19/03/2024 16:53

Juntada de Petição
19/03/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/03/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/03/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 16:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SEBASTIAO DE FREITAS <br/> Data: 03/05/2024 às 17:20. <br/> Local: DR ANGELO TON - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, Praia da Cost
21/02/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/01/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/11/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 14:25

Determinada a intimação
04/10/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/09/2023 16:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/09/2023 18:27

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)
26/09/2023 18:24

Juntada de Certidão
25/09/2023 15:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/09/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/09/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 16:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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