05/09/2025 09:53

Baixa Definitiva
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031747-77.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: LUIZ AUGUSTO PINTOADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
01/09/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 17:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149442-88.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ AUGUSTO PINTO)
05/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-54 processada no TRF2 com o no. 51494428820254029666/TRF (LOUZADA & DELESPOSTE ADVOCACIA)
05/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-54 processada no TRF2 com o no. 51494428820254029666/TRF (LUIZ AUGUSTO PINTO)
03/07/2025 14:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-54
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/06/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/06/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031747-77.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: LUIZ AUGUSTO PINTOADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 12/06/2025 - Juntado(a)
12/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
12/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 14:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-54
12/06/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/05/2025 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 11:28

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
29/04/2025 11:28

Determinada a intimação
29/04/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/04/2025 00:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/04/2025 20:26

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2025 20:26

Juntada de Petição
24/04/2025 12:18

Juntada de Certidão
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/04/2025 14:19

Juntada de Petição
19/03/2025 01:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/03/2025 01:02

Transitado em Julgado
19/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
18/02/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 16:42

Julgado procedente em parte o pedido
13/02/2025 12:47

Juntado(a)
01/11/2024 14:23

Conclusos para julgamento
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/10/2024 04:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/09/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
26/09/2024 13:59

Juntada de Petição
25/09/2024 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:23

Juntada de Petição
23/09/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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