TRF2 - 5003373-13.2022.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2024 13:15
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50123991220224020000/TRF2
-
13/08/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
-
31/07/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 16:28
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
31/07/2024 16:27
Juntada de peças digitalizadas
-
27/06/2024 12:37
Determinada a intimação
-
25/06/2024 16:25
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
-
05/06/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2024 14:37
Determinada a intimação
-
04/06/2024 19:11
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2024 19:09
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 02:26
Juntada de peças digitalizadas
-
09/05/2024 23:25
Decisão interlocutória
-
26/04/2024 15:51
Conclusos para decisão/despacho
-
26/04/2024 15:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/04/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
-
15/04/2024 23:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 23:41
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/04/2024 23:40
Juntada de peças digitalizadas
-
03/04/2024 17:04
Determinada a intimação
-
03/04/2024 12:17
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2024 12:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/04/2024 11:20
Juntada de Petição
-
03/04/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
22/03/2024 03:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 03:31
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
22/03/2024 03:31
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 12:59
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50124127420234020000/TRF2
-
31/01/2024 14:31
Determinada a intimação
-
30/01/2024 16:20
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2024 16:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/01/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
-
27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
17/01/2024 00:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2024 00:52
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
17/01/2024 00:51
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 10:49
Determinada a intimação
-
09/11/2023 15:53
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50124127420234020000/TRF2
-
07/11/2023 13:04
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2023 13:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/11/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
23/10/2023 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 23:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
23/10/2023 23:06
Juntada de peças digitalizadas
-
19/10/2023 13:39
Determinada a intimação
-
18/10/2023 11:52
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2023 11:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/10/2023 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
05/10/2023 15:39
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
04/10/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 16:06
Determinada a intimação
-
03/10/2023 23:29
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2023 23:26
Juntada de peças digitalizadas
-
26/09/2023 09:21
Juntada de Petição
-
21/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
10/08/2023 13:09
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50124127420234020000/TRF2
-
09/08/2023 13:26
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 121, 120 e 119 Número: 50124127420234020000/TRF2
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
02/08/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
-
27/07/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 16:40
Decisão interlocutória
-
27/07/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 17:44
Juntada de Petição
-
17/06/2023 05:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
08/06/2023 11:12
Conclusos para decisão/despacho
-
08/06/2023 11:12
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 112
-
07/06/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
06/06/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2023 16:56
Determinada a intimação
-
06/06/2023 13:54
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2023 13:40
Juntada de Petição
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
01/06/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
24/05/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
23/05/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2023 17:04
Determinada a intimação
-
23/05/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2023 13:36
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2023 11:25
Juntada de Petição
-
23/05/2023 11:24
Juntada de Petição - DEIZE DE LOURDES RODRIGUES (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA)
-
23/05/2023 11:23
Juntada de Petição
-
23/05/2023 11:22
Juntada de Petição - CLEBER JOAO RAIBOLT VIDAL (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA)
-
16/05/2023 18:40
Determinada a intimação
-
12/05/2023 11:45
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2023 11:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/05/2023 10:50
Juntada de Petição
-
08/05/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
24/04/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 16:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
24/04/2023 16:33
Juntada de peças digitalizadas
-
31/03/2023 14:18
Determinada a intimação
-
31/03/2023 11:37
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2023 11:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/03/2023 11:21
Juntada de Petição
-
03/03/2023 14:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
16/02/2023 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 20:46
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
16/02/2023 20:39
Juntada de Certidão
-
16/02/2023 20:36
Juntada de peças digitalizadas
-
08/02/2023 21:27
Determinada a intimação
-
08/02/2023 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2023 15:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/02/2023 15:02
Juntada de Petição
-
20/12/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
15/12/2022 16:05
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50123991220224020000/TRF2
-
07/12/2022 00:00
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
06/12/2022 15:36
Determinada a intimação
-
06/12/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2022 15:49
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2022 15:48
Juntada de peças digitalizadas
-
14/11/2022 19:50
Decisão interlocutória
-
04/11/2022 11:46
Conclusos para decisão/despacho
-
04/11/2022 11:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/11/2022 10:19
Juntada de Petição
-
28/10/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
22/10/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
19/10/2022 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
14/10/2022 17:53
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
13/10/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2022 13:24
Determinada a intimação
-
12/10/2022 23:15
Conclusos para decisão/despacho
-
12/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
02/09/2022 00:57
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50123991220224020000/TRF2
-
01/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
31/08/2022 12:35
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50123991220224020000/TRF2
-
30/08/2022 15:48
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 43 Número: 50123991220224020000/TRF2
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
25/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
24/08/2022 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
18/08/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2022 15:49
Decisão interlocutória
-
18/08/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2022 11:49
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2022 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
13/07/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2022 17:54
Determinada a intimação
-
13/07/2022 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
13/07/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
13/07/2022 15:01
Juntada de Petição - VIDAL TURISMO LTDA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA)
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/09/2022
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/09/2022
-
12/07/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003373-13.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: VIDAL TURISMO LTDA EDITAL Nº 510008148244 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA VIDAL TURISMO LTDA, PROCESSO 50033731320224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) VIDAL TURISMO LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-00, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411007798202201, inscrição n.º 40.***.***/8522-86, para crédito a favor da exequente de R$ 20.017,79, (JANEIRO DE 2022), bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 08/07/2022, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
11/07/2022 23:49
Intimação por Edital
-
11/07/2022 23:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2022
-
08/07/2022 17:46
Expedição de Edital - citação
-
08/07/2022 13:45
Determinada a citação
-
08/07/2022 12:25
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2022 12:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/07/2022 10:21
Juntada de Petição
-
01/07/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
29/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
20/06/2022 15:02
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
19/06/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2022 11:46
Determinada a intimação
-
15/06/2022 18:58
Conclusos para decisão/despacho
-
15/06/2022 18:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para decisão/despacho - 15/06/2022 16:44:45)
-
01/06/2022 03:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
29/04/2022 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2022 17:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
11/04/2022 16:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
11/04/2022 15:51
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
-
06/04/2022 23:19
Juntada de Petição
-
05/04/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
14/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
04/03/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2022 15:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
31/01/2022 08:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
25/01/2022 16:49
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
24/01/2022 14:59
Determinada a citação
-
24/01/2022 11:56
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2022 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2022
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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