TRF2 - 5001201-06.2024.4.02.5109
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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12/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
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11/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
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11/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001201-06.2024.4.02.5109/RJAUTOR: VITOR ULISSES DA SILVAADVOGADO(A): FÁBIO PUPO DE MORAES (OAB PR030227)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): RICARDO LOPES GODOY (OAB MG077167)DESPACHO/DECISÃOIntimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, e requeiram o que entenderem cabível, nos termos do acórdão de evento 56, DOC2. -
10/09/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2025 14:24
Determinada a intimação
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10/09/2025 11:56
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2025 11:21
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRES01
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05/09/2025 11:12
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
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05/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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29/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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06/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
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05/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
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05/08/2025 00:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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05/08/2025 00:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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05/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001201-06.2024.4.02.5109/RJ RELATORA: Juíza Federal VIVIAN MACHADO SIQUEIRARECORRENTE: VITOR ULISSES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): FÁBIO PUPO DE MORAES (OAB PR030227)RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU)ADVOGADO(A): RICARDO LOPES GODOY (OAB MG077167) DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.
RECURSO INOMINADO.
CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC).
ALEGAÇÃO DE FRAUDE E DESCONHECIMENTO DA CONTRATAÇÃO.
PEDIDO DE PROVA PERICIAL NÃO ANALISADO.
CERCEAMENTO DE DEFESA.
SENTENÇA ANULADA.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, ANULAR A SENTENÇA, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem para reabertura da instrução probatória, com a apreciação do pedido de produção de prova pericial formulado pela parte autora, visando à verificação da autenticidade da assinatura constante no contrato impugnado.
Dispenso o retorno dos autos ao segundo grau na ausência de novo recurso.
Sem condenação em honorários, ante a ausência de sucumbência.
Decorrido o prazo recursal, certifique-se o necessário, dê-se baixa e encaminhem-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 30 de julho de 2025. -
04/08/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2025 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2025 15:42
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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30/07/2025 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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30/07/2025 15:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 116
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24/07/2025 14:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR03G02 para RJRIOTR06G03)
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24/07/2025 14:31
Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Indenização por Dano Material
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24/07/2025 14:29
Declarada incompetência
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24/07/2025 14:28
Conclusos para decisão/despacho
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18/07/2025 12:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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18/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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14/07/2025 15:55
Juntada de Petição
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08/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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07/07/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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07/07/2025 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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03/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
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02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
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02/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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02/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001201-06.2024.4.02.5109/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIRÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): RICARDO LOPES GODOY (OAB MG077167)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 01/07/2025 - RECURSO INOMINADO -
01/07/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
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01/07/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/07/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/07/2025 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/06/2025 23:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
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12/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
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12/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001201-06.2024.4.02.5109/RJAUTOR: VITOR ULISSES DA SILVAADVOGADO(A): FÁBIO PUPO DE MORAES (OAB PR030227)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): RICARDO LOPES GODOY (OAB MG077167)SENTENÇAIsso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas (LJE, art. 54).
Sem honorários (LJE, art. 55, caput).
Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
11/06/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/06/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/06/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/06/2025 15:09
Julgado improcedente o pedido
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12/03/2025 16:23
Conclusos para julgamento
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12/03/2025 15:41
Despacho
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07/03/2025 14:58
Juntada de Petição
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31/01/2025 10:42
Conclusos para decisão/despacho
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11/11/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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03/11/2024 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/10/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/10/2024 22:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 17:20
Juntada de Petição
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09/10/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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09/10/2024 17:11
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
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08/10/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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02/10/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2024 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/09/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/09/2024 17:18
Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (MG077167 - RICARDO LOPES GODOY)
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05/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/09/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/08/2024 14:44
Expedição de Carta pelo Correio - citação
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26/08/2024 14:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/08/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2024 14:44
Não Concedida a Medida Liminar
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23/08/2024 13:31
Conclusos para decisão/despacho
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23/08/2024 13:29
Juntada de Certidão
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23/08/2024 13:26
Alterado o assunto processual - De: Bancários - Para: Descontos Indevidos
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15/08/2024 14:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2025
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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