TRF2 - 5007743-55.2020.4.02.5117
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 17:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
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19/08/2025 17:44
Juntada de Petição - (P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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04/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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01/07/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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26/06/2025 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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20/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
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18/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
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18/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007743-55.2020.4.02.5117/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal na qual o Município de São Gonçalo, após a rejeição da Exceção de Pré-executividade da CEF (evento 23) e a transferência de valores em seu favor (evento 70), foi intimado para a apresentar o valor atualizado do débito ou dizer sobre a eventual quitação.
Todavia, quedou-se inerte.
O regular andamento do feito depende de providências do exequente.
Dessa forma e nos termos do artigo 921 do Código de Processo Civil, a ciência do exequente do último ato que interrompeu a prescrição quinquenal se deu com a intimação acerca da última decisão (evento 77), inaugurando o curso do prazo prescricional, cujo termo final é 29/04/2030 (STJ - AgInt no REsp: 1751971 SP 2018/0164074-0, Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Data de Julgamento: 17/12/2019, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 04/02/2020).
Assim, suspenda-se o processo até que se ultimem as providências a cargo da exequente necessárias para o prosseguimento da execução.
Se nada vier, ao termo do prazo, intime-se a exequente, pelo prazo de 20 (vinte) dias, para se manifestar acerca de eventual causa de interrupção ou suspensão da referida prescrição.
Inerte novamente, retornem-me conclusos para sentença de extinção.
Intimem-se.
Cumpram-se. -
17/06/2025 11:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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17/06/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/06/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/06/2025 11:13
Decisão interlocutória
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12/06/2025 11:28
Conclusos para decisão/despacho
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12/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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07/05/2025 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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29/04/2025 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 09:28
Decisão interlocutória
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26/03/2025 16:42
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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25/02/2025 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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18/02/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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17/02/2025 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 71
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14/02/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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14/02/2025 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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10/02/2025 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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10/02/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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10/02/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 15:13
Decisão interlocutória
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06/02/2025 19:49
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50087261520244025117/RJ
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30/01/2025 10:47
Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
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11/12/2024 13:31
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008726-15.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8
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06/11/2024 13:57
Conclusos para decisão/despacho
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06/11/2024 10:56
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 55 Número: 50087261520244025117
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29/10/2024 16:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 22:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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23/09/2024 06:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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20/09/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2024 16:07
Decisão interlocutória
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26/06/2024 12:11
Juntada de Petição
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20/06/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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19/06/2024 12:31
Conclusos para decisão/despacho
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19/06/2024 10:48
Juntada de Petição
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12/06/2024 07:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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11/06/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2024 11:29
Decisão interlocutória
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11/06/2024 09:55
Conclusos para decisão/despacho
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11/06/2024 09:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/04/2024 13:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
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28/03/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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18/03/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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10/03/2023 18:30
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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10/03/2023 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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10/03/2023 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2023 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2023 10:28
Decisão interlocutória
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21/11/2022 16:57
Conclusos para decisão/despacho
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19/11/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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17/10/2022 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/10/2022 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2022 22:26
Decisão interlocutória
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05/10/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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28/09/2022 14:23
Conclusos para decisão/despacho
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21/09/2022 15:58
Juntada de Petição
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05/09/2022 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/09/2022 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/09/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2022 16:35
Decisão interlocutória
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20/07/2022 13:45
Conclusos para decisão/despacho
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20/07/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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15/07/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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16/06/2022 03:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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03/06/2022 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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31/05/2022 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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30/05/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2022 16:52
Determinada a intimação
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25/05/2022 13:22
Conclusos para decisão/despacho
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25/05/2022 13:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/03/2021 20:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/03/2021 18:58
Determinada a intimação
-
01/03/2021 16:03
Juntado(a)
-
23/02/2021 10:00
Juntada de Petição
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18/02/2021 15:29
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
14/11/2020 04:12
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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27/10/2020 09:44
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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26/10/2020 21:59
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/10/2020 21:59
Determinada a citação
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26/10/2020 12:35
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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24/10/2020 13:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2020
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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