09/09/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:50

Despacho
09/09/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 11:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2025 11:39

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/08/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001187-76.2025.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSAUTOR: MARIA DA GRACA LIMA DE SOUZAADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 25/08/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
26/08/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/08/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
25/08/2025 23:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
25/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:37

Juntada de Petição
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
18/08/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001187-76.2025.4.02.5112/RJAUTOR: MARIA DA GRACA LIMA DE SOUZAADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867)SENTENÇAPelo exposto, com fulcro no artigo 42 e seguintes da Lei nº 8.213/91, julgo procedente o pedido, para condenar o INSS a restabelecer, em favor de MARIA DA GRACA LIMA DE SOUZA, o benefício de auxílio por incapacidade temporária (NB 650.312.587-2) desde o dia imediatamente posterior à cessação administrativa indevida (DIB em 04/02/2025), convertendo-o em aposentadoria por incapacidade permanente, na data de realização da perícia médica judicial (13/05/2025, evento 15)
14/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 17:26

Julgado procedente o pedido
05/08/2025 14:55

Conclusos para julgamento
04/08/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001187-76.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: MARIA DA GRACA LIMA DE SOUZAADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867) DESPACHO/DECISÃO Cite-se o INSS para, em contestação escrita, manifestar-se, em até 30 (trinta) dias, sobre a possibilidade de conciliação - apresentando, se for o caso, seus termos - bem como, acerca do laudo pericial, devendo ainda, na ocasião, fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para esclarecimento da causa (art. 11 da Lei nº 10.259/01).

Sem prejuízo, dê-se vista à parte autora sobre o laudo pericial (evento 15, LAUDPERI1) - Prazo de 5 dias.
17/06/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 11:13

Determinada a citação
17/06/2025 07:58

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 21:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01F)
16/06/2025 21:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/06/2025 21:30

Juntada de Petição
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
09/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
01/04/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/03/2025 04:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/03/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 20:00

Perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DA GRACA LIMA DE SOUZA <br/> Data: 13/05/2025 às 10:10. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTO
27/03/2025 20:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01F para CEPERJA-IP)
27/03/2025 19:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2025 11:15

Juntado(a)
27/03/2025 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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