TRF2 - 5010468-45.2018.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BIOBRAS DO BRASIL LTDA

CNPJ: 19.025.697/0001-83

DEOMIR TOZZI SOAVE

CPF *25.***.*60-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 20/05/2025 15:52

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 16/05/2025 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 06/05/2025 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2025 12:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/05/2025 17:20

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2025 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 10:08

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2025 17:58

    Decisão interlocutória

  • 30/04/2025 17:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2025 16:24

    Juntada de Petição

  • 15/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 30/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 20/03/2025 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 17:22

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 67

  • 16/11/2024 12:37

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 67

  • 25/09/2024 14:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

  • 12/09/2024 14:52

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 12/07/2024 09:07

    Juntada de Petição

  • 11/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 20/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 28/05/2024 13:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 13/05/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 14:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/05/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 16:40

    Decisão interlocutória

  • 11/01/2024 16:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2023 13:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/08/2023 16:23

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 06/06/2023 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 02/06/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 18:59

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 05/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 29/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 14/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2022

  • 14/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2022

  • 14/07/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010468-45.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: DEOMIR TOZZI SOAVE EXECUTADO: BIOBRAS DO BRASIL LTDA EDITAL Nº 500001694317 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: BIOBRAS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 19.***.***/0001-83 e DEOMIR TOZZI SOAVE, CPF: *25.***.*60-30 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 9.737,21 (nove mil, setecentos e trinta e sete reais e vinte e um centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 11/09/2018, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50104684520184025001 proposta pelo(a) DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em face de BIOBRAS DO BRASIL LTDA e DEOMIR TOZZI SOAVE.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 20.132852.2018.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 13/07/2022 16:53

    Intimação por Edital

  • 13/07/2022 16:53

    Intimação por Edital

  • 13/07/2022 16:39

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2022

  • 31/05/2022 14:11

    Expedição de Edital - citação

  • 16/05/2022 12:18

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

  • 12/05/2022 14:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

  • 03/05/2022 17:46

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 20/11/2021 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 20/11/2021 21:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 17/11/2021 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2021 09:40

    Decisão interlocutória

  • 19/08/2021 13:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2021 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 25/03/2021 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/03/2021 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2021 17:05

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 25/02/2021 16:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 02/11/2020 14:39

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2020 22:49

    Juntada de Petição

  • 26/05/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 07/05/2020 09:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

  • 29/04/2020 18:36

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 27/03/2020 10:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

  • 17/03/2020 17:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010

  • 14/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 04/03/2020 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/03/2020 14:26

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 03/03/2020 17:28

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/11/2019 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 03/11/2019 11:47

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 29/10/2019 18:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/10/2019 17:49

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2019 14:33

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2019 15:21

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2019 14:24

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2019 16:40

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 21/01/2019 16:19

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/11/2018 17:22

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 26/09/2018 17:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 17/09/2018 17:33

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 15/09/2018 14:50

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 12/09/2018 13:47

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/09/2018 19:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2018

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5048859-26.2019.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Afonso de Souza Junior

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/06/2022 17:17

Exibir Processo

Processo nº 5031013-93.2019.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Aristeia Ferreira

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5104747-77.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Alexandre Gomes Benedito Roque

Advogado: Vinicius Falcao de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/12/2019 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0184649-72.2016.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Jose Ricardo de Mello Amorim

Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2022 11:19

Exibir Processo

Processo nº 5093245-73.2021.4.02.5101

Rosildo Florencio Honorato

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/08/2022 12:19

Exibir Processo