TRF2 - 5006036-09.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/04/2024 12:12
Baixa Definitiva
-
19/04/2024 11:53
Recebidos os autos do STF
-
11/05/2023 13:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
10/05/2023 15:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/05/2023 08:52
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/05/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
05/05/2023 17:08
Juntada de Petição
-
27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
17/04/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/04/2023 09:12
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 09:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
16/04/2023 18:01
Juntada de Petição
-
16/04/2023 18:00
Juntada de Petição
-
28/03/2023 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
-
16/03/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
16/03/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
14/03/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2023 14:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2023 14:54
Recurso Especial não admitido
-
14/03/2023 14:54
Recurso Extraordinário não admitido
-
14/03/2023 14:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/03/2023 12:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/03/2023 12:33
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 07:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
05/03/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
05/03/2023 15:05
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
19/12/2022 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
19/12/2022 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
12/12/2022 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2022 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2022 22:36
Juntada de Petição
-
11/12/2022 22:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
07/11/2022 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
07/11/2022 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
03/11/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/11/2022 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/10/2022 18:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/10/2022 17:20
Juntada de Certidão
-
30/09/2022 18:57
Juntada de Petição
-
27/09/2022 18:15
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006036-09.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CARIOCA SA ADVOGADO: GASPAR PEGADO BATISTA JUNIOR (OAB RJ131136) ADVOGADO: VERA MARIA NOGUEIRA DA FRANCA E SONA (OAB RJ093128) ADVOGADO: MONICA MELLO MACHADO LEAL MEDEIROS (OAB RJ064382) AGRAVADO: MELLOMAC ENGENHARIA S A ADVOGADO: GASPAR PEGADO BATISTA JUNIOR (OAB RJ131136) ADVOGADO: VERA MARIA NOGUEIRA DA FRANCA E SONA (OAB RJ093128) ADVOGADO: MONICA MELLO MACHADO LEAL MEDEIROS (OAB RJ064382) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/09/2022 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
-
23/09/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
23/09/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/09/2022 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/09/2022 06:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
12/09/2022 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
12/09/2022 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
05/09/2022 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/09/2022 18:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
22/08/2022 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
22/08/2022 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
19/08/2022 13:03
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 02056940219004025101/RJ
-
18/08/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2022 18:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/08/2022 19:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
12/07/2022 14:28
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
12/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006036-09.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MELLOMAC ENGENHARIA S A ADVOGADO: GASPAR PEGADO BATISTA JUNIOR (OAB RJ131136) ADVOGADO: VERA MARIA NOGUEIRA DA FRANCA E SONA (OAB RJ093128) ADVOGADO: MONICA MELLO MACHADO LEAL MEDEIROS (OAB RJ064382) AGRAVADO: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CARIOCA SA ADVOGADO: GASPAR PEGADO BATISTA JUNIOR (OAB RJ131136) ADVOGADO: VERA MARIA NOGUEIRA DA FRANCA E SONA (OAB RJ093128) ADVOGADO: MONICA MELLO MACHADO LEAL MEDEIROS (OAB RJ064382) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/07/2022 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022
-
08/07/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
08/07/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/06/2022 08:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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27/06/2022 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
27/06/2022 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
24/06/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/06/2022 14:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
15/06/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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30/05/2022 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
30/05/2022 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
26/05/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2022 20:16
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/05/2022 20:16
Decisão interlocutória
-
12/05/2022 16:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 551 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
27/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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