STJ - 5006036-09.2022.4.02.0000

27/02/2024 07:44

Transitado em Julgado em 12/12/2023

17/11/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 1006556/2023 - EDcl no AgInt no

16/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1006556 - EDcl no AgInt no AREsp 2364185 - Publicação prevista para 17/11/2023

13/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CARIOCA SA e MELLOMAC ENGENHARIA S A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01006556/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2364185/RJ

27/10/2023 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000857-2023-AJC-1T)

24/10/2023 16:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000857-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/10/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 15:09

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01006556/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2364185/RJ

20/10/2023 09:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/10/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/10/2023 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1030166/2023

16/10/2023 12:08

Protocolizada Petição 1030166/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/10/2023

06/10/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/10/2023 Petição Nº 1006556/2023 -

05/10/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/10/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1006556/2023. Publicação prevista para 06/10/2023)

05/10/2023 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1006556/2023

05/10/2023 17:35

Protocolizada Petição 1006556/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/10/2023

28/09/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2023 Petição Nº 688376/2023 - AgInt

27/09/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0688376 - AgInt no AREsp 2364185 - Publicação prevista para 28/09/2023

25/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CARIOCA SA e MELLOMAC ENGENHARIA S A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00688376/2023 - AgInt no AREsp 2364185/RJ

12/09/2023 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-1T)

11/09/2023 08:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000688-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 16:43

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00688376/2023 - AgInt no AREsp 2364185/RJ

05/09/2023 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/08/2023 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

22/08/2023 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

22/08/2023 11:45

Determinada a distribuição do feito

25/07/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/07/2023 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 714718/2023

25/07/2023 18:21

Protocolizada Petição 714718/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/07/2023

17/07/2023 05:05

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/07/2023 Petição Nº 688376/2023 -

14/07/2023 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/07/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 688376/2023. Publicação prevista para 17/07/2023)

13/07/2023 20:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 688376/2023

13/07/2023 20:55

Protocolizada Petição 688376/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/07/2023

26/06/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023

23/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2023

22/06/2023 20:50

Não conhecido o recurso de IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CARIOCA SA e MELLOMAC ENGENHARIA S A

29/05/2023 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/05/2023 13:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO