19/09/2025 20:14

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
09/09/2025 17:19

Juntada de Petição
28/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
27/08/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
27/08/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
27/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5087218-06.2023.4.02.5101/RJEMBARGANTE: VALE S.A.ADVOGADO(A): RODOLFO DE LIMA GROPEN (OAB MG053069)SENTENÇAIsto posto, NEGO PROVIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Intime(m)-se.
26/08/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2025 14:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2025 16:38

Conclusos para julgamento
12/08/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
26/06/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
18/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5087218-06.2023.4.02.5101/RJEMBARGANTE: VALE S.A.ADVOGADO(A): RODOLFO DE LIMA GROPEN (OAB MG053069)SENTENÇADo exposto, na forma do art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para reconhecer a insubsistência do crédito que lastreia a execução fiscal conexa.

Sem custas.

Sem condenação em honorários advocatícios e periciais, em face do princípio da causalidade que se aplica à presente hipótese.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Intime(m)-se
17/06/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 11:21

Julgado procedente o pedido
02/06/2025 11:58

Conclusos para julgamento
22/05/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
22/05/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
12/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/05/2025 13:20

Expedição de ofício
12/05/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
29/04/2025 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/04/2025 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/04/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
26/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:56

Determinada a intimação
26/03/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
12/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
23/01/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/01/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
16/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/01/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 15:00

Determinada a intimação
18/12/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/10/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 18:03

Determinada a intimação
14/10/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
25/09/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/09/2024 05:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
09/09/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/09/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:53

Determinada a intimação
04/09/2024 21:08

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/07/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/06/2024 15:41

Juntada de Petição
18/06/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 10:45

Determinada a intimação
18/06/2024 09:22

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/06/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/06/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/06/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/06/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/06/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 18:39

Determinada a intimação
06/06/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/06/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/05/2024 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/05/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/05/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/05/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/05/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/04/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/04/2024 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2024 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2024 14:27

Determinada a intimação
24/04/2024 11:13

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/02/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/01/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 14:37

Determinada a intimação
25/01/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/12/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/11/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/11/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/10/2023 17:50

Despacho
06/10/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/10/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/09/2023 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/09/2023 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/09/2023 16:20

Determinada a intimação
28/09/2023 16:02

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 16:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/09/2023 16:01

Juntada de Certidão
28/09/2023 16:00

Alterado o assunto processual
29/08/2023 13:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/08/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/08/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/08/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/08/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/08/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 16:44

Determinada a intimação
17/08/2023 12:25

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 18:20

Distribuído por dependência - Número: 50711516320234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004085-10.2021.4.02.5110

Fabiano da Silva Brasil

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/01/2022 13:05

Exibir Processo

Processo nº 5005587-18.2025.4.02.5118

Nilza Lessa Torres

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005964-68.2024.4.02.5103

Sandra Maria de Souza

Uniao

Advogado: Luis Claudio Martins Teixeira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2024 09:20

Exibir Processo

Processo nº 5001757-38.2025.4.02.5120

Belkafer Comercio de Metais LTDA.

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5040262-04.2024.4.02.5001

Nayara da Conceicao Dias da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Michel dos Santos Dias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 13:49

Exibir Processo