14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009614-72.2023.4.02.5002/ESRELATOR: BRUNO CURY MODENESI PEREIRAREQUERENTE: CONCEICAO DAS GRACAS GONCALVES DA SILVAADVOGADO(A): ALINE MESSIAS NEIMOG (OAB ES038229)ADVOGADO(A): MONICA GONCALVES REZENDE BRAGA (OAB ES036180)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
04/09/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 17:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-90
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
20/08/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/08/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009614-72.2023.4.02.5002/ESRELATOR: BRUNO CURY MODENESI PEREIRAREQUERENTE: CONCEICAO DAS GRACAS GONCALVES DA SILVAADVOGADO(A): ALINE MESSIAS NEIMOG (OAB ES038229)ADVOGADO(A): MONICA GONCALVES REZENDE BRAGA (OAB ES036180)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 13/08/2025 - PETIÇÃO
19/08/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
19/08/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:03

Juntada de Petição
28/07/2025 17:43

Despacho
25/07/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
01/07/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
20/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009614-72.2023.4.02.5002/ES REQUERENTE: CONCEICAO DAS GRACAS GONCALVES DA SILVAADVOGADO(A): ALINE MESSIAS NEIMOG (OAB ES038229)ADVOGADO(A): MONICA GONCALVES REZENDE BRAGA (OAB ES036180) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação do INSS para apresentação dos cálculos da condenação, no prazo de 10 (dez) dias.

Faculta-se à parte autora a apresentação dos referidos cálculos, com o que a parte executada restará intimada para oportunidade de impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, a teor do constante do art. 535 do CPC/15, ciente que, não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições, será expedida a competente requisição de pagamento, conforme previsão do § 3º subsequente, inciso I.
18/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 19:41

Despacho
17/06/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 10:22

Juntada de Petição
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/05/2025 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/03/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:14

Despacho
12/03/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/03/2025 13:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/03/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/02/2025 18:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/02/2025 18:21

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
30/12/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/12/2024 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
19/12/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 14:44

Julgado procedente o pedido
25/10/2024 07:59

Juntada de Petição
30/08/2024 17:27

Conclusos para julgamento
01/08/2024 13:24

Juntada de Petição
10/07/2024 09:48

Juntada de Petição
16/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/05/2024 00:39

Juntada de Petição
29/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/03/2024 19:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2024 20:17

Juntada de peças digitalizadas
20/02/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/02/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/02/2024 16:16

Não Concedida a tutela provisória
07/02/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 16:27

Juntada de Petição
17/11/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
17/11/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/11/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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