TRF2 - 5000647-78.2023.4.02.5118

1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARILENE BEZERRA DA SILVA

CPF *08.***.*93-04

Advogados

ANSELMO LUIZ DA SILVA BAIA

OAB: 174605/RJ

CPF *86.***.*68-49

THUANY SOARES DE SOUZA

OAB: 198004/RJ

CPF *25.***.*81-10

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

SUELI DE MESQUITA PINTO

CPF *87.***.*64-59

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 17:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 11/06/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218

  • 09/06/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 218

  • 06/06/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 218

  • 06/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000647-78.2023.4.02.5118/RJRELATOR: FLAMES RAMATIS CESARIOEXEQUENTE: MARILENE BEZERRA DA SILVAADVOGADO(A): ANSELMO LUIZ DA SILVA BAIA (OAB RJ174605)ADVOGADO(A): THUANY SOARES DE SOUZA (OAB RJ198004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 217 - 05/06/2025 - Expedição de Alvará

  • 05/06/2025 22:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 218

  • 05/06/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2025 18:50

    Expedição de Alvará

  • 04/06/2025 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

  • 03/06/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 213

  • 02/06/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 213

  • 30/05/2025 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2025 19:05

    Determinada a intimação

  • 30/05/2025 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2025 08:07

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5016655-79.2025.4.02.9445/TRF (ANSELMO LUIZ DA SILVA BAIA)

  • 09/05/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196, 197, 191 e 192

  • 29/04/2025 18:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 26/04/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

  • 15/04/2025 08:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196, 197, 191 e 192

  • 09/04/2025 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2025 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2025 03:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-32 processada no TRF2 com o no. 50166557920254029445/TRF (ANSELMO LUIZ DA SILVA BAIA)

  • 03/04/2025 03:13

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-32 processada no TRF2 com o no. 50119077820254029388/TRF (ANSELMO LUIZ DA SILVA BAIA)

  • 03/04/2025 03:13

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-32 processada no TRF2 com o no. 50119077820254029388/TRF (MARILENE BEZERRA DA SILVA)

  • 02/04/2025 17:51

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*21-32

  • 02/04/2025 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/04/2025 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/04/2025 17:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 194 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 02/04/2025 17:20:40)

  • 02/04/2025 17:20

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-32

  • 02/04/2025 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2025 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2025 14:10

    Determinada a intimação

  • 01/04/2025 18:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2025 22:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

  • 14/02/2025 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184 e 185

  • 31/01/2025 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2025 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2025 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 13:37

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178 e 179

  • 23/01/2025 13:35

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178 e 179

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 179

  • 27/11/2024 21:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 21:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 21:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 16:31

    Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05

  • 26/11/2024 11:51

    Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT

  • 26/11/2024 11:51

    Despacho

  • 25/11/2024 17:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/10/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

  • 28/10/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168

  • 10/10/2024 22:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 03/10/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 15:34

    Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05

  • 25/09/2024 18:58

    Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT

  • 25/09/2024 18:58

    Despacho

  • 25/09/2024 17:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2024 11:53

    Juntada de Petição

  • 10/09/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

  • 09/09/2024 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157

  • 16/08/2024 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2024 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2024 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2024 16:31

    Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05

  • 15/08/2024 14:36

    Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT

  • 15/08/2024 14:36

    Despacho

  • 15/08/2024 13:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2024 08:45

    Juntada de Petição

  • 16/07/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 20/06/2024 12:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 143

  • 20/06/2024 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 20/06/2024 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 19/06/2024 23:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 23:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 23:18

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 19:38

    Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05

  • 19/06/2024 15:43

    Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT

  • 19/06/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2024 15:43

    Determinada a intimação

  • 18/06/2024 19:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 28/05/2024 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 07/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 07/05/2024 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 26/04/2024 19:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/04/2024 19:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/04/2024 19:12

    Determinada a intimação

  • 25/04/2024 18:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2024 15:20

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA05 Número: 50006477820234025118/TRF2

  • 26/03/2024 22:22

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA05 -> TRF2

  • 26/03/2024 03:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

  • 08/03/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2024 15:57

    Determinada a intimação

  • 04/03/2024 15:11

    Juntada de Petição

  • 04/03/2024 12:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 20/12/2023 12:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 04/12/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 29/11/2023 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 24/11/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 14:08

    Determinada a intimação

  • 24/11/2023 08:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2023 08:03

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 24/11/2023 08:02

    Transitado em Julgado

  • 24/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 14/11/2023 19:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023

  • 10/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 95

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 27/10/2023 10:12

    Juntada de Petição

  • 25/10/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 25/10/2023 12:46

    Determinada a intimação

  • 25/10/2023 12:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2023 09:47

    Juntada de Petição

  • 25/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 20/10/2023 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 93

  • 18/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 17/10/2023 12:43

    Intimado em Secretaria

  • 17/10/2023 12:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/09/2023 12:12

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 89

  • 13/09/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 13/09/2023 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 13/09/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 13/09/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 13/09/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 13/09/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 13/09/2023 12:52

    Julgado procedente o pedido

  • 12/09/2023 17:13

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2023 17:13

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 12/09/2023 17:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/09/2023 17:08

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 12/09/2023 13:00. Refer. Evento 62

  • 11/09/2023 13:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/09/2023 17:18

    Juntada de Petição

  • 06/09/2023 14:57

    Juntada de Petição

  • 11/08/2023 03:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64, 68 e 69

  • 08/08/2023 12:31

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 68 e 69

  • 02/08/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 27/07/2023 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 25/07/2023 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 25/07/2023 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 24/07/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 24/07/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 24/07/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 24/07/2023 17:24

    Determinada a intimação

  • 24/07/2023 15:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 24/07/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 24/07/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 24/07/2023 15:41

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 12/09/2023 13:00

  • 17/07/2023 15:14

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 23:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 28/06/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 26/05/2023 11:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/05/2023 11:01

    Despacho

  • 25/05/2023 23:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2023 12:12

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 23/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 22/05/2023 23:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 11/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 04/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 20/04/2023 09:30

    Juntada de Petição

  • 18/04/2023 08:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

  • 16/04/2023 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 04/04/2023 11:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

  • 03/04/2023 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 03/04/2023 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 31/03/2023 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 31/03/2023 19:31

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA

  • 30/03/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 30/03/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 30/03/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 30/03/2023 18:15

    Concedida a tutela provisória

  • 30/03/2023 16:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/03/2023 14:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2023 12:47

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/03/2023 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/03/2023 20:07

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 20

  • 27/03/2023 19:50

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 27/03/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 14:45

    Determinada a intimação

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/03/2023 16:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/03/2023 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2023 15:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 17/03/2023 21:41

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 16/03/2023 15:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/03/2023 15:14

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 16:38

    Juntada de Petição

  • 08/03/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 02/03/2023 17:23

    Juntada de Petição

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/02/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2023 17:53

    Determinada a intimação

  • 17/02/2023 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2023 14:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/02/2023 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 03/02/2023 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 30/01/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 17:24

    Não Concedida a tutela provisória

  • 30/01/2023 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2023 14:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/01/2023 14:00

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 12:12

    Juntada de Petição

  • 27/01/2023 14:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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