18/09/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
11/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
10/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5115921-44.2023.4.02.5101/RJEXEQUENTE: ALCINDO MEDEIROS FONSECAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)SENTENÇAAssim, considerando que todos os valores referentes aos requisitórios de pagamento já foram expedidos, cabendo ao beneficiário acompanhar a situação do precatório/RPV diretamente no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (http://www.trf2.jus.br/precatorios/precatorio_indice.aspx), e que, após o crédito, deve o credor providenciar seu levantamento junto à agência bancária na qual for efetuado o depósito, declaro satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC/15.
09/09/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 16:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2025 14:24

Conclusos para julgamento
04/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-60 processada no TRF2 com o no. 50302132120254029445/TRF (Rafael Alves Goes)
04/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-60 processada no TRF2 com o no. 50148333220254029388/TRF (ALCINDO MEDEIROS FONSECA)
28/08/2025 14:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-60
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/07/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5115921-44.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTIEXEQUENTE: ALCINDO MEDEIROS FONSECAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 17/07/2025 - Juntado(a)
17/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
17/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 12:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-60
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5115921-44.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ALCINDO MEDEIROS FONSECAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Evento 56.

Trata-se de impugnação a cumprimento de sentença oferecida pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na qual alega excesso na execução.

Intimada a parte exequente, essa apresentou manifestação divergindo das alegações do executad.

Os autos foram remetidos à Seção de Contadoria.

Cálculos apresentados sob evento 63, em relação ao qual ambas as partes apresentaram concordância (eventos 68 e 71). É o relatório.

Passo a decidir.

Considerando que ambas as partes concordaram com os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, que indicou como correto o montante total de R$170.806,96, devem prevalecer os cálculos apresentados pela Subsecretaria de Cálculo Judicial, prosseguindo a execução com base no montante apurado.

Isso posto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial no evento 63 e REJEITO A IMPUGNAÇÃO para determinar o prosseguimento da execução no valor de R$170.806,96, atualizados até 10/2024.

Preclusa a presente decisão, cadastradas as requisições, observados os honorários sucumbenciais, dê-se vista às partes, nos termos da Resolução nº CJF-RES-2017/00458.

Após, nada sendo requerido, à secretaria para conferência das requisições e envio para Tribunal Regional Federal da 2º Região.
16/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 07:28

Decisão interlocutória
09/05/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 13:45

Juntada de Petição
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/04/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
01/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:13

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO18
21/03/2025 10:16

Remetidos os Autos - RJRIO18 -> RJRIOSECONT
05/02/2025 13:19

Determinada a intimação
03/02/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/12/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:36

Determinada a intimação
27/11/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/11/2024 15:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/10/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 13:27

Decisão interlocutória
21/10/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 18:01

Determinada a intimação
04/10/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 05:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/10/2024 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/09/2024 20:28

Juntada de Petição
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/09/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 21:03

Determinada a intimação
12/09/2024 19:15

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/08/2024 21:50

Juntada de Petição
20/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
19/07/2024 18:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/07/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
19/07/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 18:05

Determinada a intimação
19/07/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 15:51

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2024
19/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/06/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
27/05/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2024 13:42

Julgado procedente em parte o pedido
15/04/2024 12:18

Conclusos para julgamento
12/04/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/03/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
20/02/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 10:43

Determinada a intimação
19/02/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/01/2024 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
02/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/11/2023 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2023 16:59

Determinada a citação
16/11/2023 11:45

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: RMI - Renda Mensal Inicial
16/11/2023 11:40

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00