09/09/2025 20:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
09/09/2025 14:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/08/2025 12:32

Juntada de Certidão
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2025 Período da sessão: 01/09/2025 00:00 a 05/09/2025 23:00
20/08/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 01 DE SETEMBRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE SETEMBRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 00:00 horas, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5004689-43.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA (OAB RJ113675) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/08/2025 14:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/08/2025
19/08/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/08/2025 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/09/2025 00:00 a 05/09/2025 23:00 Sequencial: 40
18/08/2025 14:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
21/07/2025 13:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
18/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
10/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
09/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5004689-43.2019.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDAADVOGADO(A): LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA (OAB RJ113675)ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738)ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) Embargado(s) para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL, nos termos da Portaria 01/2019/SUB4TESP, disponibilizada do DJE de 08/11/2019.A
08/07/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/07/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
07/07/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
01/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
30/06/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
30/06/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 144
27/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
27/06/2025 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2025 16:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
26/06/2025 15:22

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
24/06/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
17/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
13/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
12/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5004689-43.2019.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDAADVOGADO(A): LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA (OAB RJ113675)ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738)ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) DESPACHO/DECISÃO Deixo de acolher a oposição ao julgamento virtual (evento 126) e indefiro o pedido por se tratar de Embargos de Declaração, cuja hipótese não se encontra elencada no art. 937 do CPC, c/c art. 140 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª.

Região, não cabendo sustentação oral. Sendo assim, mantenha-se o processo na pauta de julgamento da Sessão Virtual a se iniciar em 16/06/2025.
11/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
11/06/2025 14:14

Indeferido o pedido
11/06/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
11/06/2025 13:20

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
11/06/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
11/06/2025 12:54

Juntada de Certidão
11/06/2025 12:19

Juntada de Petição
04/06/2025 14:00

Lavrada Certidão
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025 Período da sessão: 16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00
03/06/2025 14:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025
03/06/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/06/2025 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00 Sequencial: 19
02/06/2025 12:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
25/10/2024 11:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
24/10/2024 21:29

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
23/10/2024 23:08

Recebidos os autos do STJ
11/10/2022 08:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
10/10/2022 21:24

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
10/10/2022 21:23

Juntada de Certidão
03/10/2022 09:57

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
30/09/2022 18:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/09/2022 18:48

Decisão interlocutória
30/09/2022 18:01

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
29/09/2022 22:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 107
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
14/09/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/09/2022 12:06

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
13/09/2022 18:20

Juntada de Petição
01/09/2022 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
15/08/2022 12:51

Juntada de Petição
12/08/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 15:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/08/2022 15:24

Recurso Especial não admitido
01/12/2021 08:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/12/2021 08:54

Juntada de Certidão
22/11/2021 16:47

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/11/2021 16:20

Juntada de Petição
05/07/2021 12:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/07/2021 12:49

Juntada de Certidão
05/07/2021 11:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
02/07/2021 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/05/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
20/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/05/2021 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2021 14:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/05/2021 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/04/2021 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/04/2021 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/04/2021 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
07/04/2021 15:15

Juntada de Petição
06/04/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2021 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2021 11:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
06/04/2021 11:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2021 17:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
05/04/2021 15:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/03/2021 12:25

Lavrada Certidão
12/03/2021 20:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Lavrada Certidão - 12/03/2021 10:22:34)
11/03/2021 12:22

Lavrada Certidão
11/03/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2021 Data da sessão: 22/03/2021 13:00:00
02/03/2021 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/03/2021 13:03

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2021 13:00 Sequencial: 39
01/03/2021 15:36

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
11/01/2021 19:24

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
11/01/2021 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
18/12/2020 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/12/2020 10:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/12/2020 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/12/2020 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/12/2020 18:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
11/12/2020 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
01/12/2020 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/12/2020 23:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
30/11/2020 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/11/2020 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/11/2020 14:41

Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
30/11/2020 14:40

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
17/11/2020 21:24

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
17/11/2020 20:06

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
07/11/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2020 Data da sessão: 17/11/2020 14:00:00
29/10/2020 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/10/2020 12:45

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/11/2020 14:00 Sequencial: 1
28/10/2020 19:34

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
18/09/2020 15:20

Conclusão para Despacho/Decisão com Informações - SUB4TESP -> GAB11
18/09/2020 13:45

Juntado(a)
17/09/2020 22:00

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB11 -> SUB4TESP
17/09/2020 21:59

Decisão interlocutória
14/08/2020 18:48

Expedição de ofício
05/08/2020 01:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
26/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
17/07/2020 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/07/2020 12:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
16/07/2020 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2020 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2020 19:32

Expedição de ofício
15/07/2020 20:20

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB11 -> SUB4TESP
15/07/2020 20:20

Despacho/Decisão - de Expediente
29/05/2020 19:09

Julgamento do Incidente - Retirado de Pauta
19/05/2020 15:15

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
19/05/2020 15:11

Lavrada Certidão
19/05/2020 13:24

Juntada de Petição
15/05/2020 15:44

Juntada de Petição
14/05/2020 13:59

Lavrada Certidão
05/05/2020 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2020 11:54

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2020 13:00:00 Sequencial: 18
05/05/2020 00:58

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
14/02/2020 13:08

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00164016120074025101/RJ
06/11/2019 17:29

Juntada de Petição
05/11/2019 20:01

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
05/11/2019 20:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 13 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - 04/11/2019 15:18:22)
05/11/2019 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
17/10/2019 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/10/2019 18:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
17/10/2019 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/10/2019 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/10/2019 13:27

Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
17/10/2019 13:27

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
09/10/2019 17:52

Julgamento - Prejudicado - por unanimidade
16/09/2019 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/09/2019 14:44

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/10/2019 14:00:00 Sequencial: 4
10/07/2019 12:31

Juntada de Petição
17/06/2019 19:15

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 253 do processo originário.Número: 00113601220154020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006321-60.2024.4.02.5002

Aline da Silva Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011476-16.2021.4.02.5110

Geazi Silvestre de Santana

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/01/2022 10:59

Exibir Processo

Processo nº 5000676-97.2024.4.02.5117

Caixa Economica Federal - Cef

Os Mesmos

Advogado: Rodrigo Jose Hora Costa da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2025 12:45

Exibir Processo

Processo nº 5010809-98.2024.4.02.5118

Richard Oliveira das Mocas Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/11/2024 16:22

Exibir Processo

Processo nº 5004509-49.2025.4.02.5001

Wilson da Penha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo