TRF2 - 5028177-45.2022.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2023 16:08
Baixa Definitiva
-
24/08/2023 14:00
Transitado em Julgado - Data: 24/08/2023
-
24/08/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
24/08/2023 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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21/08/2023 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
21/08/2023 12:58
Julgado procedente o pedido
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21/08/2023 12:41
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 12:41
Conclusos para julgamento
-
18/08/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
18/08/2023 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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16/08/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
31/07/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
31/07/2023 11:09
Expedição de ofício
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28/07/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
28/07/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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26/07/2023 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/07/2023 10:06
Determinada a intimação
-
26/07/2023 08:12
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2023 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
25/07/2023 22:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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19/07/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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06/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
15/05/2023 13:17
Intimação por Edital
-
15/05/2023 13:17
Intimação por Edital
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2023
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2023
-
12/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028177-45.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: DISTRIBUIDORA LIRIO DO VALE DE NILOPOLIS LTDA EXECUTADO: EDIRLEA DE ASSIS DOS SANTOS EDITAL Nº 510010341054 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA DISTRIBUIDORA LIRIO DO VALE DE NILOPOLIS LTDA e EDIRLEA DE ASSIS DOS SANTOS, PROCESSO Nº 50281774520224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) DISTRIBUIDORA LIRIO DO VALE DE NILOPOLIS LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-87 e EDIRLEA DE ASSIS DOS SANTOS, CPF: *30.***.*23-64, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº Livro nº276 - Folha nº175, para crédito a favor da exequente de R$ 1.511,24, atualizado em 04/02/2023.
Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.
E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/05/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi. -
11/05/2023 15:16
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2023
-
11/05/2023 14:41
Expedição de Edital - intimação
-
10/05/2023 11:50
Determinada a intimação
-
09/05/2023 19:43
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2023 08:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
-
11/04/2023 16:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
-
11/04/2023 11:09
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
31/03/2023 08:15
Juntado(a)
-
03/03/2023 16:44
Despacho
-
03/03/2023 15:59
Conclusos para decisão/despacho
-
03/03/2023 15:59
Decisão interlocutória
-
28/02/2023 13:17
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
06/02/2023 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
02/02/2023 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
09/01/2023 21:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
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25/11/2022 12:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
-
23/11/2022 16:32
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
16/11/2022 16:15
Determinada a citação
-
09/11/2022 13:30
Conclusos para decisão/despacho
-
09/11/2022 13:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/11/2022 15:59
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
07/11/2022 15:52
Juntada de Petição
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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14/10/2022 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2022 07:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/10/2022 07:56
Decisão interlocutória
-
04/10/2022 06:50
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2022 19:44
Juntada de Certidão
-
07/09/2022 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/09/2022 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/09/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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02/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/09/2022 14:07
Juntada de Certidão
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26/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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14/07/2022 11:54
Intimação por Edital
-
13/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/09/2022
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13/07/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028177-45.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: DISTRIBUIDORA LIRIO DO VALE DE NILOPOLIS LTDA EDITAL Nº 510008164365 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA DISTRIBUIDORA LIRIO DO VALE DE NILOPOLIS LTDA, PROCESSO Nº 50281774520224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) DISTRIBUIDORA LIRIO DO VALE DE NILOPOLIS LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-87 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) Livro nº276 - Folha nº175, natureza: Metrológica, para crédito a favor da Exequente de R$ 1.391,28 (na data do ajuizamento - 20/04/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/07/2022.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
12/07/2022 16:19
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/07/2022
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12/07/2022 11:30
Expedição de Edital - citação
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05/07/2022 16:17
Determinada a citação
-
05/07/2022 15:41
Conclusos para decisão/despacho
-
05/07/2022 15:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/06/2022 23:15
Juntada de Petição
-
14/06/2022 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
13/05/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2022 14:55
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
11/05/2022 11:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
05/05/2022 07:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
29/04/2022 18:03
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
26/04/2022 11:40
Determinada a citação
-
25/04/2022 18:44
Conclusos para decisão/despacho
-
20/04/2022 10:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2022
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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