16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 137
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 137
12/09/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
08/08/2025 11:46

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/08/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:51

Despacho
17/06/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5058056-34.2021.4.02.5101/RJEXEQUENTE: ALIPIO GOMES DE SOUZA (Espólio)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)INTERESSADO: LENICE GONCALVES DE SOUZA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001, Inventariante)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHAINTERESSADO: CLAUDIA GONCALVES DE SOUZA (Representante)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHASENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO, com fundamento no art. 200, parágrafo único, do CPC, e JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com base no art. 485, VIII, do CPC.

Condeno o exequente ao pagamento das custas e honorários advocatícios Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.R.I.
21/05/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
21/05/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
16/05/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2025 14:48

Extinto o processo por desistência
16/05/2025 13:19

Conclusos para julgamento
16/05/2025 13:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Conclusos para decisão/despacho - 16/05/2025 13:17:58)
10/04/2025 08:30

Despacho
19/02/2025 10:42

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
10/01/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2025 13:57

Decisão interlocutória
10/01/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 19:56

Despacho
13/09/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 20:16

Juntada de Petição
16/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/06/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:04

Despacho
19/06/2024 11:09

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 11:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/06/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
17/06/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
24/05/2024 08:39

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:19

Juntado(a)
30/04/2024 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/04/2024 11:51

Juntado(a)
29/04/2024 16:15

Expedição de ofício
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
31/01/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 12:17

Despacho
10/11/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/10/2023 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 09:05

Despacho
24/10/2023 08:51

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/08/2023 09:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/08/2023 21:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 71 e 70
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
16/08/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 17:01

Despacho
14/06/2023 12:31

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 64 e 63
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
12/04/2023 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 07:21

Despacho
10/04/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2023 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/02/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 16:24

Despacho
30/01/2023 15:46

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/12/2022 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 09:46

Ato ordinatório praticado
11/12/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
28/10/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
11/10/2022 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/10/2022 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2022 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2022 15:51

Despacho
09/08/2022 17:50

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2022 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/07/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2022 17:46

Determinada a intimação
08/07/2022 16:54

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/05/2022 11:59

Redistribuído por sorteio - (RJRIO05S para RJRIO21S)
24/05/2022 11:40

Juntada de Certidão
20/04/2022 18:48

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
15/02/2022 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 08:59

Despacho
14/02/2022 20:18

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2022 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/12/2021 20:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 22 e 21
04/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
24/11/2021 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 14:11

Decisão interlocutória
24/09/2021 12:49

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2021 16:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
27/08/2021 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/08/2021 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/08/2021 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/08/2021 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2021 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2021 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2021 15:38

Determinada a intimação
30/06/2021 13:46

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2021 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/06/2021 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/06/2021 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2021 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2021 13:43

Despacho
10/06/2021 17:27

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2021 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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