17/06/2025 13:48

Baixa Definitiva
17/06/2025 13:26

Juntado(a)
17/06/2025 13:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAGNO ANDRADE - EXTINTA A PUNIBILIDADE
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
12/06/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/06/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
06/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5053185-87.2023.4.02.5101/RJEXECUTADO: MAGNO ANDRADEADVOGADO(A): PAULO MARCIO ENNES KLEIN (OAB RJ100444)ADVOGADO(A): BRENO HOYOS GUIMARAES (OAB RJ200183)ADVOGADO(A): FELIPE FRANCISCO PEIXOTO AZEREDO (OAB RJ234167)SENTENÇAPelo exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MAGNO ANDRADE, nos termos do art. 28-A, §13 do Código de Processo Penal, pelo cumprimento das condições do ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL.
05/06/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 13:28

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
02/06/2025 19:52

Conclusos para julgamento
31/03/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
31/03/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/03/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 20:52

Despacho
27/03/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 15:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/03/2025 12:00

Juntado(a)
04/12/2024 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
26/11/2024 12:48

Despacho
26/11/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/07/2024 16:35

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2024 16:34

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2024 16:02

Juntado(a)
27/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/03/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/03/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/03/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 22:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/02/2024 17:58

Decisão interlocutória
08/02/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 12:04

Juntado(a)
22/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/07/2023 14:11

Juntado(a)
04/07/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 19:31

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/06/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/06/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/06/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 18:53

Decisão interlocutória
02/06/2023 16:42

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 11:14

Juntada de Petição
31/05/2023 11:10

Juntada de Petição
30/05/2023 11:32

Juntada de Petição
30/05/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
26/05/2023 13:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/05/2023 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
18/05/2023 14:00

Juntada de Certidão
18/05/2023 13:21

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
18/05/2023 13:20

Juntada de Certidão
16/05/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/05/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/05/2023 15:22

Juntada de Petição
12/05/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 16:13

Decisão interlocutória
12/05/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/05/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/05/2023 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 21:48

Despacho
08/05/2023 19:47

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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