30/08/2025 06:15

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 80,00 em 30/08/2025 Número de referência: 1376756
29/08/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
29/08/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/08/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/08/2025 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/08/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5004958-07.2025.4.02.5001/ES APELANTE: GERALDO LOPES DE BARROS (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): OSLY FERREIRA NETO (OAB ES013449) DESPACHO/DECISÃO Vieram os autos para análise de possível prevenção com o processo nº 5001817-45.2025.4.02.0000, verifica-se que as ações são conexas.

Com efeito há prevenção.

A despeito de não ser possível mensurar a necessidade de justiça gratuita apenas com base em elementos objetivos, a parte interessada recebe rendimentos superiores a 3 (três) salários mínimos, conforme se depreende do comprovante de rendimentos apresentado (evento 29, 1º grau).

O valor recebido está acima do patamar utilizado como parâmetro para concessão do benefício pretendido. Face à ausência de elementos aptos a demonstrar a condição de hipossuficiência capaz de comprovar os pressupostos para a concessão da gratuidade, indefiro a gratuidade de justiça requerida.

Intime(m)-se o(s) apelante(s), para efetuar(em) a complementação do recolhimento das custas de preparo, no prazo de 05 dias, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 1.007 do CPC, sob pena de deserção.

Cumprida a determinação acima, dê-se vista ao MPF.
25/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 17:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
25/08/2025 17:11

Gratuidade da justiça não concedida
21/08/2025 16:24

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5022639-15.2024.4.02.5101

Eudes Silva Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/04/2024 13:19

Exibir Processo

Processo nº 5011646-85.2021.4.02.5110

Ana Paula de Miranda Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/01/2022 16:12

Exibir Processo

Processo nº 5006828-04.2023.4.02.5116

Evani Gomes de Barros Filho

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eveline Oliveira Guimaraes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/08/2024 14:37

Exibir Processo

Processo nº 5032188-49.2024.4.02.5101

Teresa Amado Cabral Ferreira de Souza

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004958-07.2025.4.02.5001

Geraldo Lopes de Barros

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Osly Ferreira Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo