09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006905-15.2024.4.02.5104/RJAUTOR: CLAUDINEI SOUZA RODRIGUESADVOGADO(A): REGINA BATISTA GONCALO VIANNA (OAB RJ060268)SENTENÇAAssim sendo, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO manifestada pela parte autora e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intime-se.
05/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 14:33

Extinto o processo por desistência
05/09/2025 13:15

Conclusos para julgamento
02/09/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006905-15.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: CLAUDINEI SOUZA RODRIGUESADVOGADO(A): REGINA BATISTA GONCALO VIANNA (OAB RJ060268) DESPACHO/DECISÃO Ev. 21: Defiro dilação de prazo para atendimento das determinações constantes do despacho do evento 16, por 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

Decorrido o prazo sem manifestação, venham conclusos para sentença.
15/08/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 11:29

Despacho
08/07/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006905-15.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: CLAUDINEI SOUZA RODRIGUESADVOGADO(A): REGINA BATISTA GONCALO VIANNA (OAB RJ060268) DESPACHO/DECISÃO Processo originário da Subseção de Volta Redonda, redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE04F para RJNIT03F).

Trata-se de ação, sob o rito da Lei nº 10.259/2001, ajuizada por CLAUDINEI SOUZA RODRIGUES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a/o concessão/restabelecimento de benefício por incapacidade cumulada com acréscimo de 25% em seu benefício.

Intime-se a parte Autora para EMENDAR a inicial, juntando aos autos: a) especifique o Número do Benefício (NB) à qual se refere a presente demanda; b) a se considerar o teor das informações constantes do evento 14 ("Resultado Da Justificação Administrativa 2"), comprove o pedido da solicitação de prorrogação do benefício por incapacidade temporária NB 639.669.323-6, ou recurso administrativo, ou novo requerimento, sob pena de não haver interesse processual, consoante Tema 277 da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), no qual foi firmada a tese de que "O direito à continuidade do benefício por incapacidade temporária com estimativa de DCB (alta programada) pressupõe, por parte do segurado, pedido de prorrogação (§ 9º, art. 60 da Lei n. 8.213/91), recurso administrativo ou pedido de reconsideração, quando previstos normativamente, sem o quê não se configura interesse de agir em juízo."; c) comprove o valor da causa, com apresentação de memória de cálculo, a fim de demonstrar, de maneira clara, o proveito econômico perseguido, devendo, se for o caso, emendar a inicial dando novo valor à causa. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.

Decorrido o prazo, venham os autos conclusos.
05/06/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 19:05

Determinada a intimação
14/04/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 19:26

Despacho
05/02/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/11/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:39

Despacho
14/11/2024 19:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/11/2024 01:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/11/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 09:56

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE04F para RJNIT03S)
06/11/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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