TRF2 - 5086850-60.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025<br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b>
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15/09/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 24 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do dia 01 de OUTUBRO de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5086850-60.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 256) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO: MARLENE DE ALMEIDA MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): NIVEA ESTEVAO DOS SANTOS (OAB RJ245489) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): INGRID KUHN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/09/2025 09:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
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10/09/2025 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/09/2025 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 256
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28/08/2025 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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27/08/2025 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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19/08/2025 16:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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15/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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08/08/2025 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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08/08/2025 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/08/2025 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
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05/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
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05/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5086850-60.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50868506020244025101/RJ)RELATOR: LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOSAPELADO: MARLENE DE ALMEIDA MATTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): NIVEA ESTEVAO DOS SANTOS (OAB RJ245489)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 04/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
04/08/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
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04/08/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/08/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/08/2025 16:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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04/08/2025 16:02
Juntada de Petição
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30/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
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29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
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28/07/2025 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/07/2025 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/07/2025 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2025 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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24/07/2025 17:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/07/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5086850-60.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 312) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO: MARLENE DE ALMEIDA MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): NIVEA ESTEVAO DOS SANTOS (OAB RJ245489) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/07/2025 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/07/2025 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 312
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02/07/2025 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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02/07/2025 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/06/2025 16:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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25/06/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/06/2025 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/06/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/06/2025 13:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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18/06/2025 11:30
Juntada de Petição
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18/06/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
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13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
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13/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5086850-60.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Diante do teor da certidão do evento 2, CERT1, INTIME-SE O APELANTE (BANCO DO BRASIL SA) para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar a devida procuração.
Cumprido, após a manifestação do MPF, voltem conclusos. -
12/06/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2025 16:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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12/06/2025 15:58
Despacho
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12/06/2025 13:18
Juntada de Certidão
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11/06/2025 23:19
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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