15/07/2025 11:40

Baixa Definitiva
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
20/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022043-40.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.ª Juíza Federal Titular da 5ª Vara Cível de Vitória/ES, Dr.ª MARIA CLÁUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND, e com base na Portaria nº 01/2008 deste Juízo, profiro o seguinte ato ordinatório, em observância ao que restou decidido no evento 38: Diante do trânsito em julgado (evento 42), intime-se a CAIXA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas judiciais remanescentes, no montante de R$ 850,68, observados os códigos obtidos no site www.jfes.jus.br,1 sob pena de encaminhamento das informações à Fazenda Nacional para a efetivação da sua inscrição em dívida ativa e cobrança fiscal, o que deverá ser feito por meio de certidão, nos moldes da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 20122.

Nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 1.

Unidade Gestora da SJES: 090014; Gestão: 00001; Código 18710-0 2.

Art. 16.

Extinto o processo, se a parte responsável pelas custas, devidamente intimada, não as pagar dentro de quinze dias, o Diretor da Secretaria encaminhará os elementos necessários à Procuradoria da Fazenda Nacional, para sua inscrição como dívida ativa da União.
18/06/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 02:04

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 13:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/05/2025 11:20

Conclusos para julgamento
10/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/04/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 16:08

Determinada a intimação
09/04/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 17:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
03/04/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/02/2025 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
20/01/2025 12:02

Juntada de Petição
19/12/2024 17:44

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
18/12/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/12/2024 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 15:16

Indeferido o pedido
05/12/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/12/2024 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/12/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 18:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
13/11/2024 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
08/11/2024 15:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para MG077618 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
28/10/2024 14:47

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
21/10/2024 12:38

Juntado(a)
17/10/2024 14:37

Juntado(a)
15/10/2024 10:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
23/08/2024 16:41

Juntada de Petição
01/08/2024 16:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
23/07/2024 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
23/07/2024 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
15/07/2024 16:27

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
15/07/2024 16:27

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
12/07/2024 14:57

Determinada a citação
12/07/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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