TRF2 - 5020862-97.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2024 17:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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05/06/2024 17:00
Transitado em Julgado - Data: 03/06/2024
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30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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15/04/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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11/04/2024 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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11/04/2024 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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10/04/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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09/04/2024 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2024 17:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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01/03/2024 12:50
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5020862-97.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR(A): RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR(A): DANIELLE GARRAO AUGUSTO PROCURADOR(A): JOAO MARCOS LEITAO ARAUJO APELADO: EVILAZIO RIBEIRO MACHADO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/02/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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28/02/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 80
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28/02/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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23/02/2024 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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12/01/2023 11:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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12/12/2022 10:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
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11/10/2022 17:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
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11/10/2022 17:36
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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03/10/2022 13:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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03/10/2022 13:11
Despacho
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21/09/2022 16:27
Juntada de Petição
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11/09/2022 00:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/09/2022 18:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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09/09/2022 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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02/09/2022 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/08/2022 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2022 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2022 15:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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12/08/2022 13:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/07/2022 14:54
Juntada de Certidão
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08/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
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08/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 02 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5020862-97.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: EVILAZIO RIBEIRO MACHADO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/07/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
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06/07/2022 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/07/2022 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 147
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01/07/2022 18:17
Juntada de Certidão
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01/07/2022 12:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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30/06/2022 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/06/2022 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/06/2022 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/06/2022 16:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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24/06/2022 16:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB23)
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24/06/2022 16:31
Alterado o assunto processual
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24/06/2022 15:43
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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24/06/2022 15:43
Declarada incompetência
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23/06/2022 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2022
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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