16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 168
12/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
25/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168
22/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168
22/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000890-34.2023.4.02.5114/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: CARLOS HENRIQUE DE QUEIROZ (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ DE CASTRO ROCHA (OAB RJ106393)RECORRIDO: PAMELA CARDOSO DE QUEIROZ (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ DE CASTRO ROCHA (OAB RJ106393) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PRETENSÃO DE REEXAME DE MÉRITO.

MERO INCONFORMISMO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.

VOTO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO.

DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL ANTERIOR AO ÓBITO DA AUTORA.

RESPONSABILIDADE PELO INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER MANTIDA.

EMBARGOS CONHECIDOS E NEGADOS PROVIMENTO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2025.
21/08/2025 03:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
20/08/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 10:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2025 16:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/08/2025 15:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152
09/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
13/06/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
12/06/2025 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
12/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000890-34.2023.4.02.5114/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: CARLOS HENRIQUE DE QUEIROZ (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ DE CASTRO ROCHA (OAB RJ106393)RECORRIDO: PAMELA CARDOSO DE QUEIROZ (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ DE CASTRO ROCHA (OAB RJ106393) Saúde. tratamento médico.

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ESTADO E DA UNIÃO.

TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA.

DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER.

MULTA COMINATÓRIA.

AUSÊNCIA DE PROVA DO NEXO CAUSAL ENTRE A OMISSÃO E O FALECIMENTO.

IMPOSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.

RECURSO da uniao conhecido e improvido. recurso da parte autora conhecido e improvido.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO da União mantendo a sentença por seus próprios fundamentos e pelos fundamentos desta decisão.

Sem custas.

Condeno o recorrente vencido em honorários que fixo em 10% sobre o valor da causa, valor que não se afigura sobrevalorizado.

Por todo o exposto, voto por CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao presente recurso ao recurso da parte autora, com a respectiva manutenção da sentença.

Condeno a Recorrente nas verbas sucumbenciais, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, mas suspendo em razão da gratuidade de justiça ora deferida.

Intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado dê-se baixa e devolvam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.
11/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2025 17:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/06/2025 15:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/06/2025 13:47

Despacho
06/06/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 09:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
06/11/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
25/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
15/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 131
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
09/10/2024 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2024 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2024 09:58

Determinada a intimação
07/10/2024 20:15

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 131
19/09/2024 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
18/09/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 15:17

Juntada de Petição
16/09/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115
11/09/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
11/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
08/09/2024 12:33

Embargos de Declaração Acolhidos
06/09/2024 17:44

Conclusos para julgamento
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 117
04/09/2024 10:34

Juntada de Petição
30/08/2024 12:01

Juntada de Petição
27/08/2024 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
26/08/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2024 14:12

Julgado procedente em parte o pedido
18/04/2024 18:08

Conclusos para julgamento
18/04/2024 18:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALINE PEREIRA CARDOSO - EXCLUÍDA
12/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
04/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
19/03/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
19/03/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/03/2024 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/03/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 09:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
14/03/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 17:16

Decisão interlocutória
13/03/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
03/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
26/01/2024 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/01/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
26/10/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/10/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2023 10:59

Determinada a intimação
20/10/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/08/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 18:34

Determinada a intimação
22/08/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 11:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50327032120234025101/RJ
18/06/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
06/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/05/2023 15:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50327032120234025101/RJ
22/05/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 17:22

Determinada a intimação
22/05/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2023 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/05/2023 09:17

Juntada de Petição
28/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/04/2023 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2023 12:09

Determinada a intimação
27/04/2023 11:53

Juntada de Certidão
20/04/2023 18:01

Juntada de Petição
19/04/2023 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/04/2023 16:33

Juntada de Petição
18/04/2023 10:12

Juntada de Petição
18/04/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 41
17/04/2023 19:15

Juntada de Petição
17/04/2023 12:06

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2023 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
15/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
14/04/2023 14:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50327032120234025101/RJ
13/04/2023 18:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
13/04/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/04/2023 11:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50327032120234025101
13/04/2023 10:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/04/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/04/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 23
13/04/2023 00:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/04/2023 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
12/04/2023 17:56

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
12/04/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/04/2023 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2023 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2023 17:41

Decisão interlocutória
12/04/2023 17:36

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/04/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/04/2023 17:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
11/04/2023 16:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
11/04/2023 15:56

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/04/2023 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
11/04/2023 12:38

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
11/04/2023 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
11/04/2023 12:28

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
11/04/2023 12:11

Juntada de Certidão
11/04/2023 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/04/2023 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/04/2023 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/04/2023 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/04/2023 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/04/2023 20:45

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/04/2023 19:29

Decisão interlocutória
10/04/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 12:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
10/04/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/04/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/04/2023 08:13

Remetidos os Autos - PLANTAO -> RJMAG01
10/04/2023 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/04/2023 00:26

Juntada de peças digitalizadas
09/04/2023 22:33

Juntada de Certidão
09/04/2023 22:19

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
09/04/2023 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2023 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2023 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2023 21:55

Concedida a tutela provisória
09/04/2023 21:27

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2023 21:26

Juntada de peças digitalizadas
09/04/2023 20:53

Juntada de Certidão
09/04/2023 20:41

Ato ordinatório praticado
09/04/2023 20:36

Remetidos os Autos - RJMAG01 -> PLANTAO
09/04/2023 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003573-51.2021.4.02.5005

Alirio Pereira dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2025 18:18

Exibir Processo

Processo nº 5029379-52.2025.4.02.5101

Jessica da Costa Sena Bezerra

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Jessica da Costa Sena Bezerra

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/04/2025 12:12

Exibir Processo

Processo nº 5021372-08.2024.4.02.5101

Jose Carlos Santos

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/11/2024 12:30

Exibir Processo

Processo nº 5009002-45.2020.4.02.5001

Maria Madalena Nunes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leonardo Junho Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014115-04.2025.4.02.5001

Gerson Jose Peterli

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wallace Votikoske Roncete

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo