28/03/2023 14:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
28/03/2023 14:03

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2023
28/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
24/02/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 19:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/02/2023 19:40

Não conhecido o recurso
22/02/2023 12:10

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/02/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
22/02/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
14/02/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/02/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
06/02/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
06/02/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
06/02/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
06/02/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
02/02/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/02/2023 17:10

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
02/02/2023 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/02/2023 17:10

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
11/01/2023 15:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/01/2023 15:45

Juntada de Certidão
09/01/2023 18:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
09/01/2023 13:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 167
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
21/12/2022 12:09

Juntada de Petição
19/12/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2022 18:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
12/12/2022 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
07/12/2022 07:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160
29/11/2022 10:20

Juntada de Petição
25/11/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2022 15:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
15/11/2022 19:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/11/2022 13:18

Juntado(a)
17/10/2022 17:52

Juntada de Certidão
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
17/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de novembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 14 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação Cível Nº 5010425-11.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: HIPER EXPORT TERMINAIS RETROPORTUARIOS S/A (AUTOR) ADVOGADO: HENRIQUE ROCHA FRAGA (OAB ES009138) ADVOGADO: ALAOR DE QUEIROZ ARAÚJO NETO (OAB ES014952) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/10/2022 16:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
14/10/2022 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/10/2022 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2022 13:00 Sequencial: 173
11/10/2022 12:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
04/10/2022 13:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
04/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
19/08/2022 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
19/08/2022 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
18/08/2022 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2022 19:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/08/2022 19:09

Juntada de Certidão
16/08/2022 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
16/08/2022 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
10/08/2022 17:28

Juntada de Petição
09/08/2022 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2022 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2022 13:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
04/08/2022 19:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
26/07/2022 13:07

Juntado(a)
11/07/2022 13:28

Juntada de Certidão
11/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022 Data da sessão: 26/07/2022 13:00:00
11/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 1º de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 26 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, o juiz federal convocado Adriano Saldanha e a juíza federal convocada Sandra Chalu ; b) Relatoria do juiz federal convocado Adriano Saldanha votam, além do relator, a juíza federal convocada Sandra Chalu e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do juíza federal convocada Sandra Chalu votam, além da relatora, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e o juiz federal convocado Adriano Saldanha.

Apelação Cível Nº 5010425-11.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: HIPER EXPORT TERMINAIS RETROPORTUARIOS S/A (AUTOR) ADVOGADO: HENRIQUE ROCHA FRAGA (OAB ES009138) ADVOGADO: ALAOR DE QUEIROZ ARAÚJO NETO (OAB ES014952) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
08/07/2022 19:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2022
07/07/2022 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2022 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2022 13:00 Sequencial: 115
04/07/2022 17:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
07/06/2022 19:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
07/06/2022 16:35

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
06/06/2022 15:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/06/2022 15:19

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
01/04/2022 14:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
31/03/2022 15:25

Recebidos os autos do STJ
12/01/2022 10:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/01/2022 22:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
11/01/2022 22:24

Juntada de Certidão
15/12/2021 15:18

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
15/12/2021 14:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/12/2021 14:24

Decisão interlocutória
15/12/2021 12:21

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/12/2021 11:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
14/12/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
20/11/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 107
19/10/2021 14:20

Juntada de Petição
15/10/2021 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
15/10/2021 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
14/10/2021 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
13/10/2021 15:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2021 07:57

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
24/09/2021 14:06

Juntada de Certidão
17/09/2021 13:29

Juntada de Certidão
17/09/2021 12:53

Juntada de Certidão
16/09/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2021 Data da sessão: 01/10/2021 13:00:00
10/09/2021 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/09/2021 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2021 13:00 Sequencial: 18
03/09/2021 21:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
18/05/2021 18:44

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
18/05/2021 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
10/04/2021 03:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
04/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/03/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/03/2021 17:16

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
24/03/2021 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
19/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/03/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
09/03/2021 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2021 12:18

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/02/2021 19:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
22/01/2021 15:32

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
22/01/2021 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 75 e 76
08/01/2021 18:23

Juntada de Petição
07/01/2021 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/01/2021 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/01/2021 18:09

Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
07/01/2021 18:09

Não conhecido o recurso
07/10/2020 12:59

Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/10/2020 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
21/09/2020 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/09/2020 14:51

Ato ordinatório praticado
18/09/2020 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/09/2020 18:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 59
14/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 55 e 59
12/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
07/09/2020 17:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 60
07/09/2020 17:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
07/09/2020 17:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
04/09/2020 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2020 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2020 13:16

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
04/09/2020 13:16

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário - Negado seguimento/Prejudicado
04/09/2020 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2020 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2020 21:00

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
03/09/2020 21:00

Decisão/Despacho - Recurso Especial Inadmitido
03/09/2020 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/09/2020 10:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
02/09/2020 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2020 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2020 16:31

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
02/09/2020 16:30

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado
30/06/2020 16:40

Conclusão para Despacho/Decisão - AREC -> SECVPR
30/06/2020 16:25

Lavrada Certidão
29/06/2020 23:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
29/06/2020 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
21/05/2020 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/05/2020 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
20/05/2020 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/05/2020 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/04/2020 15:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 (Art. 5º)
13/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
03/04/2020 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/04/2020 13:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/04/2020 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/03/2020 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
19/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
16/03/2020 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
10/03/2020 15:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
09/03/2020 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/03/2020 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/03/2020 16:33

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
05/03/2020 00:39

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
11/02/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2020
07/02/2020 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/02/2020 19:04

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/03/2020 13:00:00 Sequencial: 77
07/02/2020 15:31

Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
02/02/2020 12:21

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
31/01/2020 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/01/2020 20:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
16/01/2020 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/01/2020 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/01/2020 13:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/12/2019 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/11/2019 16:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
22/11/2019 13:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
14/11/2019 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/11/2019 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/11/2019 16:56

Remessa Interna com voto divergente - GAB09 -> SUB3TESP
31/10/2019 16:23

Conclusão para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB09
22/10/2019 18:11

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
22/10/2019 18:09

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
11/10/2019 12:15

Julgamento - Mantida a Sentença - por maioria
20/09/2019 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/09/2019 19:12

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/10/2019 13:00:00 Sequencial: 32
20/09/2019 16:10

Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
14/05/2019 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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