TRF2 - 5007601-17.2021.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2022 09:14
Transitado em Julgado - Data: 22/09/2022
-
22/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
31/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
28/07/2022 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
28/07/2022 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
27/07/2022 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2022 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2022 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2022 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/07/2022 14:53
Juntado(a)
-
21/07/2022 14:56
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/06/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Remessa Necessária Cível Nº 5007601-17.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO PARTE AUTORA: SEVERINO LAURENTINO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANALICE BARBOSA MARTINS (OAB RJ208786) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
23/06/2022 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
23/06/2022 16:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2022 13:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
13/10/2021 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
13/10/2021 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
08/10/2021 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/10/2021 13:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
25/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000079-21.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...
Martha Regina Pelluso
Advogado: Elaine Barbosa Camargo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/06/2022 12:56
Processo nº 5001059-44.2020.4.02.5108
Rony Ferreira Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2020 21:08
Processo nº 5027789-45.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
W P Montagem Comercial e Industrial LTDA
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5069028-97.2020.4.02.5101
Americas Oftalmocenter Servicos Oftalmol...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2022 13:15
Processo nº 5069028-97.2020.4.02.5101
Americas Oftalmocenter Servicos Oftalmol...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/10/2020 09:43