14/09/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
22/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 17:14

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
03/08/2025 13:30

Conclusos para decisão de admissibilidade
22/07/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/07/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/07/2025 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/07/2025 11:29

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/06/2025 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002746-11.2024.4.02.5110/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRIDO: FABRICIO DOS SANTOS BRAGA (AUTOR)ADVOGADO(A): GRACIELE RIGHI DOS SANTOS MARQUES DE SOUZA (OAB RJ256086) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRARIEDADE, OBSCURIDADE OU DÚVIDA NO JULGADO. ARTIGO 1022 DO CPC/15 C/C ARTIGO 48 DA LEI Nº 9.099/95.

CONFIGURAÇÂO DE PREQUESTIONAMENTO.

EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS.

Sem custas, nem honorários.

Referendada a presente decisão.

Intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juízo de Origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.
11/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2025 17:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/06/2025 15:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/05/2025 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/05/2025 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/04/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 12:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 17:49

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/04/2025 17:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
08/04/2025 12:38

Despacho
07/04/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 13:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
26/01/2025 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/12/2024 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/11/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/11/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/11/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 09:54

Julgado procedente em parte o pedido
08/11/2024 15:40

Conclusos para julgamento
08/11/2024 15:28

Despacho
12/06/2024 09:02

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 02:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2024 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/05/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 14:27

Determinada a intimação
26/04/2024 18:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
05/04/2024 07:09

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/04/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
20/03/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 13:17

Juntada de Petição
19/03/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 13:11

Determinada a citação
19/03/2024 10:54

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 00:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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