19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216
18/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 209 e 210
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 216
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 216
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001897-37.2022.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVARÉU: JOCAFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELIADVOGADO(A): FRANCELLE BARCELOS (OAB ES022873)ADVOGADO(A): MIRELLE FRANCESCA BARCELOS (OAB ES027517)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DE SOUZA (OAB ES022872)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 215 - 09/09/2025 - Juntada de peças digitalizadas
09/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 216
09/09/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 14:28

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209, 210
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209, 210
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001897-37.2022.4.02.5004/ESAUTOR: ADEMILDA DO ROSARIOADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: JOCAFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELIADVOGADO(A): FRANCELLE BARCELOS (OAB ES022873)ADVOGADO(A): MIRELLE FRANCESCA BARCELOS (OAB ES027517)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DE SOUZA (OAB ES022872)SENTENÇADiante do exposto, REJEITO os embargos de declaração.
25/08/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
25/08/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
25/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 13:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2025 02:00

Conclusos para julgamento
18/08/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198
14/08/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
14/08/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001897-37.2022.4.02.5004/ES AUTOR: ADEMILDA DO ROSARIOADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Por ordem, fica a parte contrária intimada a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos. Prazo: 5 (cinco) dias.
13/08/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
13/08/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
13/08/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189, 190
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189, 190
05/08/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
05/08/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
05/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 13:17

Julgado procedente em parte o pedido
04/08/2025 18:30

Conclusos para julgamento
23/07/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 171
10/07/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
10/07/2025 19:27

Expedição de ofício
04/07/2025 16:46

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
25/06/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
23/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
23/06/2025 18:29

Expedição de ofício
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001897-37.2022.4.02.5004/ES AUTOR: ADEMILDA DO ROSARIOADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: JOCAFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELIADVOGADO(A): FRANCELLE BARCELOS (OAB ES022873)ADVOGADO(A): MIRELLE FRANCESCA BARCELOS (OAB ES027517)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DE SOUZA (OAB ES022872) DESPACHO/DECISÃO Tendo sido negado provimento ao agravo de instrumento interposto pela CEF, determino: 1) Oficie-se à CEF/Ag. 0555 para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda à transferência dos valores da conta de depósito judicial do evento 167, para a conta da CEF do perito Manoel Agostinho Lima Novo, cujos dados bancários são de conhecimento da secretaria. 2) Em relação ao reembolso da Construtora Jocafe pelo recolhimento realizado de forma equivocada (evento 136, CUSTAS1), prossiga-se conforme decisão do evento 139.

Prosseguindo com o feito, decido: Considerando as especificidades do feito, entendo necessárias algumas determinações antes de proferir sentença nestes autos: 1) As matérias de defesa sobre as quais este Juízo ainda não se manifestou serão analisadas quando da sentença; 2) Em relação à prova pericial produzida, tenho que o laudo e a complementação apresentados são suficientes para que este Juízo forme o seu convencimento após cotejá-los com as teses contidas nas impugnações trazidas pelas partes e assistentes técnicos.

Assim, para os casos em que houve impugnação à complementação do laudo pericial, apresentando recomendações e pedido de novo esclarecimento, indefiro o pedido, eis que não se demonstra evidente o interesse de esclarecer o trabalho pericial, mas sim de conduzi-lo sob o pretexto de esclarecimentos. Ainda em relação à perícia, determino que a secretaria efetive a conferência do pagamento dos honorários periciais, devendo realizar as diligências que se fizerem necessárias para a sua regularização, caso haja alguma parcela pendente de pagamento ao(à) perito(a). 3) Intimem-se as partes, aguarde-se o prazo ordinário para eventual impugnação (15 dias - CPC/2015, art. 1.003, § 5º) e, por fim, abra-se conclusão para sentença.
18/06/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
18/06/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
18/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 13:57

Decisão interlocutória
18/06/2025 13:35

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 06:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50011627320254020000/TRF2
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158
15/05/2025 18:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50011627320254020000/TRF2
08/05/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158
25/04/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
25/04/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
24/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 18:31

Determinada a intimação
20/03/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 14:10

Juntada de Petição
04/02/2025 14:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50011627320254020000/TRF2
04/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
03/02/2025 15:55

Juntada de Petição
03/02/2025 11:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50011627320254020000/TRF2
18/12/2024 14:49

Juntada de Petição
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
03/12/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
03/12/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
03/12/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
03/12/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
02/12/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 16:29

Decisão interlocutória
21/10/2024 14:49

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Vícios de Construção
21/10/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 75,00 em 04/09/2024 Número de referência: 1218636
25/08/2024 13:56

Juntada de Petição
25/08/2024 10:15

Juntada de Petição
21/08/2024 08:46

Juntada de Petição - (BA013430 - RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA para MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
09/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
23/07/2024 20:42

Juntada de Petição
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
08/07/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 14:51

Despacho
02/07/2024 16:04

Juntada de Certidão
18/06/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
03/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
29/04/2024 22:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
10/04/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
05/04/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
05/04/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
05/04/2024 11:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110
05/04/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
05/04/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
05/04/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
22/03/2024 11:18

Juntada de Petição - (g111380 - BEATRIZ ROCHA ADAIME para BA013430 - RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA)
22/03/2024 11:18

Juntada de Petição - (g111380 - BEATRIZ ROCHA ADAIME para BA013430 - RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA)
18/03/2024 16:17

Juntada de Petição
17/03/2024 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
14/03/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
05/03/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
27/02/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 18:52

Determinada a intimação
27/02/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
08/02/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
01/02/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
16/01/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
12/01/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/01/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/01/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/01/2024 10:32

Juntada de Petição
05/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
27/11/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
21/11/2023 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
21/11/2023 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/11/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/10/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
26/10/2023 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/10/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
06/10/2023 15:52

Juntada de Petição
04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
29/09/2023 18:20

Juntada de Petição
12/09/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/09/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 18:00

Despacho
05/09/2023 17:35

Alterado o assunto processual
05/09/2023 17:33

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
28/06/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/06/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/06/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 16:41

Despacho
23/06/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 13:45

Juntada de Petição
22/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/05/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/05/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/05/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/05/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 14:35

Decisão interlocutória
26/04/2023 14:58

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/03/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/03/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 16:15

Despacho
10/03/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 16:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
10/03/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/03/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/03/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 15:18

Juntada de Petição - JOCAFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI (ES022873 - FRANCELLE BARCELOS)
16/02/2023 16:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
08/02/2023 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
01/02/2023 18:57

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
24/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/11/2022 16:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2022/00535
27/10/2022 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/10/2022 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/10/2022 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/10/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 16:14

Decisão interlocutória
10/10/2022 14:51

Juntada de Petição - (ASP14362596739 - CAMILLA RANGEL SOARES para GO051281 - LIGIA NOLASCO)
04/10/2022 15:01

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2022 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/09/2022 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/09/2022 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/09/2022 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/09/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 14:27

Despacho
20/09/2022 13:39

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/09/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/09/2022 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/09/2022 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/09/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 14:32

Decisão interlocutória
06/09/2022 14:42

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/08/2022 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/07/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/07/2022 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/07/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 12:52

Juntada de Petição
08/07/2022 16:31

Juntada de Petição - (ASP13385843758 - VICTORIA GUEDES NASCIMENTO para ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
07/07/2022 13:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/06/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/06/2022 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/06/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2022 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2022 15:00

Decisão interlocutória
27/06/2022 14:54

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2022 07:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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