15/09/2025 13:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para decisão/despacho - 12/09/2025 16:20:51)
06/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-50 processada no TRF2 com o no. 51739223320254029666/TRF (EDUARDA ZAHN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
06/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-50 processada no TRF2 com o no. 51739223320254029666/TRF (DORALICE FERREIRA AMARAL MOREIRA)
04/09/2025 17:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-50
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/08/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 14:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-50
15/08/2025 11:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/08/2025 11:54

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2025
15/08/2025 09:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/08/2025 04:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/06/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/06/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/06/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012166-42.2025.4.02.5001/ESAUTOR: DORALICE FERREIRA AMARAL MOREIRAADVOGADO(A): LÉO HENRIQUE ZAHN CUNHA (OAB ES040436)ADVOGADO(A): Eduarda Cristina Zahn (OAB ES027792)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil). Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS (APSDJ) para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor (RPV) pertinente, Intimem-se.
05/06/2025 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/06/2025 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 22:57

Homologada a Transação
04/06/2025 15:25

Conclusos para julgamento
04/06/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/05/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/05/2025 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:13

Não Concedida a Medida Liminar
09/05/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 08:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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