TRF2 - 5082966-62.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 15:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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11/03/2024 14:56
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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06/02/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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06/02/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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29/01/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2024 14:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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21/07/2023 11:12
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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21/07/2023 09:27
Recebidos os autos do STF
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02/05/2023 09:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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29/04/2023 01:04
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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29/04/2023 01:03
Juntada de Certidão
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26/04/2023 11:34
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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25/04/2023 19:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/04/2023 19:51
Despacho
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20/04/2023 08:47
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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05/04/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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05/04/2023 17:33
Juntada de Petição
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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09/02/2023 10:23
Ato ordinatório praticado
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09/02/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/02/2023 21:25
Juntada de Petição
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25/01/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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06/12/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2022 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/12/2022 15:08
Recurso Especial não admitido
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06/12/2022 15:08
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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06/12/2022 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/10/2022 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/10/2022 11:11
Juntada de Certidão
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30/09/2022 16:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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30/09/2022 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/09/2022 17:11
Intimado em Secretaria
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12/09/2022 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/09/2022 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/09/2022 17:43
Ato ordinatório praticado
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02/09/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/09/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/08/2022 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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01/08/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2022 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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29/07/2022 15:33
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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12/07/2022 15:32
Lavrada Certidão
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01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5082966-62.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 247) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES CIVIS DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDOS DA MARINHA, EXERCITO E AERONAUTICA (AUTOR) ADVOGADO: RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
30/06/2022 15:16
Juntada de Certidão
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30/06/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
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30/06/2022 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/06/2022 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 247
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30/06/2022 13:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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30/06/2022 11:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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