04/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000068-92.2025.4.02.5108/RJ REQUERENTE: GRACIMAR ZECA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): RAPHAEL COUTINHO NAMITALA (OAB RJ159991)ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
02/09/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:48

Determinada a intimação
02/09/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 15:19

Juntada de Petição
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:34

Determinada a intimação
31/07/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
15/06/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/06/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000068-92.2025.4.02.5108/RJ REQUERENTE: GRACIMAR ZECA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): RAPHAEL COUTINHO NAMITALA (OAB RJ159991)ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
12/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:11

Determinada a intimação
12/06/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 20:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/06/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 14:04

Juntada de Petição
28/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
18/05/2025 13:43

Juntada de Petição
18/05/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/05/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/05/2025 12:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2025 12:16

Transitado em Julgado
14/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
14/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:06

Homologada a Transação
14/05/2025 12:40

Conclusos para julgamento
12/05/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 33
12/05/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/05/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2025 14:47

Determinada a intimação
07/05/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
25/04/2025 11:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJRIO37F)
24/04/2025 17:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/04/2025 08:51

Juntada de Petição
01/04/2025 12:47

Juntada de Petição
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/02/2025 12:56

Juntada de Petição
13/02/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/02/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/02/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GRACIMAR ZECA DO NASCIMENTO <br/> Data: 01/04/2025 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: GU
10/02/2025 14:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37F para CEPERJA-SP)
10/02/2025 12:46

Despacho
10/02/2025 09:57

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/02/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/02/2025 09:02

Juntada de Petição
30/01/2025 00:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:34

Não Concedida a tutela provisória
27/01/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2025 02:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/01/2025 14:02

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJRIO37F)
10/01/2025 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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