26/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
25/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
22/08/2025 11:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
22/08/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
30/06/2025 11:38

Juntada de Petição
30/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
29/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 13:15

Decisão interlocutória
26/06/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
11/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5056181-87.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: PEDRO IGOR DOS SANTOS BENTOADVOGADO(A): MARCONES WANDERLEI BOGEA DA SILVA (OAB RJ209438) DESPACHO/DECISÃO A parte embargante alega, na petição inicial, o regular seguimento do curso de mestrado na UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UNIRIO, razão pela qual se mostraria impertinente a exigibilidade do crédito pelo CNPQ, referente à bolsa de fomento.

Para tanto, apresenta documento (Evento 1 - OUT13) como prova, datado de 23 de fevereiro de 2024.

Não obstante se preste como elemento de prova, considerável o lapso existente entre a data do evento e o ajuizamento desta ação, razão pela qual deve o autor apresentar outros elementos contemporâneos à propositura da demanda, como inscrição em disciplinas, e outros hábeis a demonstrar a marcha regular do curso de mestrado, até mesmo por documentos, mensagens etc., com o orientador e outras pessoas envolvidas no processo.

Assim, estabeleço o prazo de 5 (cinco) dias para a parte embargante apresentar elementos de convicção acerca da matrícula, permanência e prosseguimento do curso de mestrado, essenciais para prova do alegado na petição inicial.

Após, voltem os autos conclusos Intime-se.

Rio de Janeiro, 09/06/2025
10/06/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 19:21

Despacho
09/06/2025 22:00

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 18:46

Distribuído por dependência - Número: 50246325920254025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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