TRF2 - 5001059-44.2020.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2023 14:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
-
28/09/2023 08:30
Recebidos os autos do STJ
-
09/05/2023 12:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
05/05/2023 17:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/05/2023 17:16
Despacho
-
04/05/2023 00:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/04/2023 13:37
Juntada de Petição
-
28/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 95
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95
-
23/03/2023 09:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
-
22/03/2023 20:19
Juntada de Petição
-
22/03/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
21/03/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/03/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/03/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 82
-
20/03/2023 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 82
-
23/02/2023 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
23/02/2023 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
17/02/2023 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
16/02/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2023 13:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/02/2023 13:18
Recurso Especial não admitido
-
15/02/2023 16:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/02/2023 16:18
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 17:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
09/01/2023 12:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
26/12/2022 19:28
Juntada de Petição
-
19/12/2022 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
19/12/2022 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
17/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 51
-
16/12/2022 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
16/12/2022 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/12/2022 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/12/2022 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/12/2022 00:02
Juntada de Petição
-
15/12/2022 23:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
07/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 51
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
08/11/2022 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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07/11/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2022 11:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2022 11:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/11/2022 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2022 23:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/10/2022 12:06
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001059-44.2020.4.02.5108/RJ (Aditamento: 238) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RONY FERREIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: PATRICIA MARIA FORNAZIER BRANDAO (OAB RJ108128) ADVOGADO: MARCELO AMARAL DA SILVA (OAB RJ097572) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JF CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: FLAVIO GARCIA RAMOS (OAB RJ154330) APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR: FERNAO COSTA PROCURADOR: ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR: ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR: GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR: JOÃO PONCE DA CRUZ MACHADO RIBEIRO PROCURADOR: LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/10/2022 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2022 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 238
-
03/10/2022 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/09/2022 08:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
21/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
14/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
12/09/2022 17:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 28
-
10/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
30/08/2022 07:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
29/08/2022 21:55
Juntada de Petição
-
27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 22
-
25/08/2022 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/08/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/08/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/08/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2022 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
23/08/2022 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
18/08/2022 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
17/08/2022 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 18:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/08/2022 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2022 19:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/07/2022 14:28
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
12/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001059-44.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RONY FERREIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: PATRICIA MARIA FORNAZIER BRANDAO (OAB RJ108128) ADVOGADO: MARCELO AMARAL DA SILVA (OAB RJ097572) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JF CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: FLAVIO GARCIA RAMOS (OAB RJ154330) APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR: FERNAO COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/07/2022 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022
-
08/07/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/07/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9
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23/06/2022 08:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
22/06/2022 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/06/2022 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/06/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/06/2022 12:56
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/06/2022 12:56
Decisão interlocutória
-
10/06/2022 15:29
Juntada de Certidão
-
10/06/2022 15:13
Distribuído por prevenção - Número: 50060332520204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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